A partir do Dubai, traziam jóias e objectos de arte falsos que introduziam no mercado nacional como se fossem antigos e extremamente valiosos. A Polícia Judiciária do Porto anunciou ontem que desmantelou uma rede que traficava objectos falsos, na sua maioria a partir do Dubai, apreendendo objectos no valor de cerca de cinco milhões de euros.

Na operação foi detido um advogado de Lisboa com 52 anos que era um dos mentores do esquema que permitiu à rede de falsificadores de joalharia, espalhada por todo o país, despejar no mercado nacional milhares de artigos forjados, novos e de baixo valor que eram vendidos como se fossem antigos, usados e extremamente valiosos.

Durante quatro anos lesaram o Estado em milhares de euros com fuga aos impostos. As chefias do grupo foram detidas pela PJ do Porto numa operação que se estendeu pelo país e visou em especial as cidades do Porto, Braga, Coimbra, Leiria e Lisboa. Na quinta-feira, os investigadores realizaram dezenas de buscas nas residências dos suspeitos, em estabelecimentos de ourivesaria, antiquários e escritórios.

Foram apreendidas centenas de peças de ourivesaria, relojoaria, pinturas, estatuária e pistolas proibidas. O valor dos objectos apreendidos chega aos cinco milhões de euros. Entre os detidos estão três comerciantes entre os 45 e os 70 anos, que foram presentes a tribunal. Até ao fecho da edição, as medidas de coacção eram desconhecidas.

Os suspeitos, que mantinham actividades como comerciantes de ourivesaria e antiquários, conceberam um esquema quase perfeito. Viajavam de avião para países do Oriente, nomeadamente Dubai e Índia, e traziam os artigos nas malas de bagagem pessoal. Os mesmos arguidos faziam várias viagens sempre para os mesmos destinos e cruzavam- -se na área internacional dos aeroportos com outros cúmplices com que trocavam de malas, não sendo detectados pelas autoridades. Já em Portugal, um dos elementos da rede, um ourives inscrito no sistema de contrastaria nacional (Imprensa Nacional - Casa da Moeda) assegurava a marca dos produtos de qualidade inferior, aumentando exponencialmente o seu valor e materializando a falsificação. "Muitos artigos são em ouro, mas não têm a qualidade certificada com a punção", disse o coordenador de investigação criminal da PJ do Porto, Delfim Torres. A punção é conhecida no meio da contrastaria por "pelicano", o que inspirou o nome da acção - "Pelicano Branco".

FRAGILIDADE NA LEI Segundo o responsável, a rede explorou uma "fragilidade na lei da contrastaria" que permite "processar o artigo como sendo vendido numa loja" sem a marca da contrastaria. A lei possibilita ao ourives imprimir a marca num produto sem controlo. O grupo contava com uma rede de revendedores, pelo que a investigação tenta ainda apurar restantes cúmplices.

Entre o material apreendido estão dezenas de quadros, alguns falsos. Segundo soube o i, a rede usava-os para lavar o dinheiro proveniente da venda de jóias falsas. Os suspeitos investiam o dinheiro na compra e venda de quadros valiosos; com a emissão de facturas, a origem do dinheiro era justificada ao fisco.

O esquema surpreendeu os investigadores, porque nunca, até agora, tinham sido detectadas redes de falsificação que usassem marcas de contrastaria, conjugadas com o branqueamento de dinheiro através de negócio de pintura e estatuária.

Os detidos estão indiciados por crimes de associação criminosa, burla qualificada, falsificação de notação técnica, usura agravada, contrabando qualificado e de circulação, fraude fiscal qualificada e detenção de arma proibida. Ao que o i apurou, a rede terá prejudicado o mercado lícito: "Alguns ourives que sempre trabalharam legalmente podem estar a enfrentar sérios problemas financeiros devido à concorrência desleal desta rede", explicou Delfim Torres. A investigação da PJ decorria há cerca de três meses e terá começado por denúncias de outros comerciantes.

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