O líder parlamentar do PS reconheceu hoje "preocupações" e "inquietações" na sua bancada sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas frisou que ninguém apresentou propostas de alteração e que os deputados socialistas reconhecem-se no documento.

Francisco Assis falava aos jornalistas sobre a existência de divergência manifestadas em Conselho de Ministros e no grupo parlamentar do PS sobre a proposta do Governo de PEC.

"Sobre hipotéticas divergências no Conselho de Ministros a propósito do PEC, o ministro da Presidência [Pedro Silva Pereira] já as desmentiu. Quanto ao que se passou na reunião de quinta feira no grupo parlamentar do PS, digo que houve uma discussão aberta e que nem todos temos as mesmas opiniões", referiu Assis.

No entanto, segundo o presidente do grupo parlamentar do PS, do ponto de vista político, "a bancada do PS reconhece-se nesta proposta de PEC apresentada pelo Governo e vai sustentá-la na Assembleia da República, apresentando um projeto de resolução que será votado dia 25".

"A nossa preocupação é principalmente criar condições para que outros grupos parlamentares possam igualmente concorrer para a viabilização do projeto de resolução do PS sobre o PEC", acentuou.

Interrogado se ainda é possível que o Governo aceite emendar pontos do PEC que são contestados por deputados do PS, Francisco Assis disse julgar que "no essencial estão definidas as grandes linhas do PEC".

"Haverá algumas questões que serão objeto de alguma clarificação", disse, dando como exemplo as medidas do PEC na área dos apoios sociais.

"Portugal tem de reduzir um pouco o peso das prestações sociais, porque aqui se concentra grande parte da despesa, mas a forma como se faz é que pode ser discutível. Alguns deputados do PS entendem que se deveria valorizar mais este ou aquele aspeto, mas a avaliação geral do documento é positiva e nenhum deputado do PS apresentou qualquer proposta de alteração" ao PEC, sustentou.

Para Francisco Assis, entre os seus deputados, "mais do que críticas ao PEC, há quem tenha preocupações e inquietações, que carecem de ser devidamente esclarecidas - e sê-lo-ão esclarecidas na reunião da próxima semana com o ministro de Estado e das Finanças", Teixeira dos Santos.

Questionado se aceita (como sugeriu o ministro dos Assuntos Parlamentares) que na próxima reunião da bancada do PS com o Governo esteja fora de causa qualquer alteração ao PEC, o líder parlamentar socialista deu a seguinte resposta: "o ministro Jorge Lacão e o grupo parlamentar do PS não aceitam nem deixam de aceitar reuniões um com o outro, porque fazemos todos parte do mesmo projeto".

"O ministro Jorge Lacão sempre manifestou toda a disponibilidade para que o Governo participasse e dialogasse com o grupo parlamentar do PS sobre todos os assuntos", acrescentou.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico