Deputados do PSD pediram hoje ao Governo uma análise da sustentabilidade das finanças públicas até 2020, alegando que os encargos do Estado vão “subir substancialmente” após 2014, depois da vigência do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Numa carta dirigida ao presidente da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, Paulo Mota Pinto, os deputados sociais democratas Miguel Frasquilho, Duarte Pacheco, Isabel Sequeira e Paulo Baptista Santos pedem ao ministro das Finanças que disponibilize “uma análise de sustentabilidade e sensibilidade das finanças públicas até ao final da década”.

Os deputados do PSD pedem que esta informação seja conhecida “de preferência” antes da audição do ministro Teixeira dos Santos nesta comissão parlamentar, na próxima terça feira.

Na opinião dos subscritores da carta, o Governo deve prestar “informação cuidada e detalhada sobre todos os compromissos financeiros assumidos pelo Estado português, nomeadamente com parcerias público privadas, durante as próximas décadas”.

O Orçamento do Estado (OE) para 2010 “apresentou a habitual informação quantitativa, embora pouco detalhada e sem qualquer elemento justificativo, sobre o plano de pagamentos previsto para as próximas décadas no que diz respeito, exclusivamente, a estas parcerias”, acrescentam.

“É conhecido que será precisamente a partir de 2014”, ou seja, após o horizonte do PEC (2010-2013), “que a magnitude de encargos com concessões e subconcessões rodoviárias e ferroviárias e com outras parcerias, subirá substancialmente (cerca de 70 por cento), o que deverá avolumar as dificuldades orçamentais do nosso país, mesmo com a correção prevista para o défice orçamental até 2013”, sublinham os deputados do PSD, que reclamam que "o quadro real da situação financeira do país" seja conhecido pelos portugueses.

** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico **