Editorial

Fundo do céu

por Martim Avillez Figueiredo, Publicado em 19 de Março de 2010   
Não é graça, é mesmo uma alternativa para travar o terrível custo dos impostos, pago quase exclusivamente pelas classes médias. Ainda há ideias assim, celestiais
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Agora que toda a gente percebeu que as alterações fiscais significam um aumento de impostos é interessante espreitar esta difícil missão de taxar a riqueza alheia em nome do conforto de todos. Sobretudo espreitar esta ideia: o imposto sobre o céu. Isso, o céu.

Antes do salto, um enquadramento essencial: cobrar impostos é uma actividade útil, essencial mesmo, que todas as pessoas compreendem - não por serem generosas, mas porque sabem que uma fatia desse dinheiro acaba nas suas mãos: hospitais, estradas, etc. Sucede que, das muitas formas que existiriam de taxar a riqueza comum, os governos escolheram a mais simples: ficar com uma parte dos rendimentos provenientes do trabalho e da actividade económica. Isso levou a que, ao longo dos últimos 20 anos, as classes médias fossem as mais penalizadas. Em Portugal apenas 15% dos contribuintes financiam 85% do IRS. Esta sensação de injustiça, que as classes médias de toda a Europa lamentam, tem gerado ideias. Interessantes.

Na base dessas novas ideias fiscais está um objectivo bem simples: as classes médias, motor das sociedades modernas, não podem ser o único alvo pagador. Nem elas nem a riqueza que geram. Calma: estas ideias não chegam dos liberais. Chegam da esquerda anglo-saxónica, essa mistura ideológica que combina inteligência, bom senso e forte preocupação social.

Para quase toda esta gente - vinda da universidade e com experiência política - há um recurso comum muito superior ao dinheiro: os recursos naturais. Nada é mais universal do que o céu, a terra ou a água, e nada é mais verdadeiro do que a constatação seguinte: do mesmo pedaço de terra alguns produzem milhões enquanto outros apanham tostões.

Peter Barnes não corresponde exactamente à descrição de um ecologista fanático: cabelo raso, camisas colegiais, sorriso simpático. No entanto, são dele as ideias mais inovadoras que os políticos (atentos) discutem quando pensam em impostos. Barnes escreveu um livro de capa feia, mas conteúdo brilhante. "Quem é Dono do Céu?", pergunta o título, para depois explicar o seguinte: o céu é um bem escasso, como todos os outros na Terra. A actividade humana polui pedaços desse activo comum - por causa disso os governos criaram fundos de carbono, cedendo às empresas (com limites) os privilégios de poluir. Com esses fundos, explica Barnes, as empresas criaram uma bolsa onde vendem entre si esses privilégios. Mas o céu é de todos, sublinha - porém, esses direitos foram cedidos de graça. Para Barnes, seria urgente criar um Fundo do Céu (não de carbono), que poria à venda esses privilégios de poluição - revertendo esse dinheiro para a sociedade. Seria uma poderosa fonte de rendimento, justifica Barnes - e universal, simples, que não penalizaria as classes médias e o seu esforço. O dinheiro constituiria um fundo detido por todos os cidadãos, entregando- -se a cada um uma acção, sobre a qual seriam pagos dividendos anuais. Parece impossível? No Alasca há um fundo parecido: fique no i para ler mais amanhã.


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