Portugal
Caso TVI: Sócrates só responde à comissão de inquérito por escrito
por Ana Sá Lopes, Publicado em 18 de Março de 2010
Francisco Assis já reuniu com Mota Amaral: o primeiro-ministro responde por escrito à comissão de inquérito.
O PS defende que Sócrates não venha a ser sujeito ao interrogatório dos deputados na comissão de inquérito sobre o negócio PT/TVI que hoje toma posse na Assembleia da República. "Em circunstância alguma o primeiro-ministro deve ser ouvido presencialmente", afirmou ao i um alto dirigente socialista. Tendo em conta que a comissão de inquérito foi convocada para apurar se o primeiro-ministro mentiu ou não ao parlamento, a comparência de Sócrates perante os deputados teria um efeito simbólico muito forte que os socialistas consideram que deve ser evitado. José Sócrates deverá depor por escrito quando for chamado. O líder parlamentar, Francisco Assis, já falou sobre a eventual audição ao primeiro-ministro com o presidente da comissão, Mota Amaral, estando já completamente clarificada a possibilidade de Sócrates fazer o seu depoimento por escrito.
O pedido de audição do primeiro-ministro chegará mais cedo ou mais tarde mas, mesmo entre alguns deputados da oposição, existe algum desconforto com a convocatória de José Sócrates. Não se tratando de um processo de "impeachment" à americana, a verdade é que é a primeira vez que uma comissão parlamentar de inquérito se constitui para apurar se um primeiro-ministro mentiu ou não. Dois dos candidatos à liderança do PSD - José Pedro Aguiar-Branco e Pedro Passos Coelho - já afirmaram que apresentarão uma moção de censura se o parlamento concluir que Sócrates não disse a verdade sobre o negócio PT/TVI.
Ontem, no debate parlamentar que antecedeu a constituição da comissão, o PCP juntou o seu desconforto ao do CDS. O deputado comunista João Oliveira afirmou que o seu partido recusa "entrar em lógicas mediáticas de transformar a comissão parlamentar de inquérito numa antecâmara de qualquer moção de censura" e lembrou que o facto do PSD (em conjunto com o Bloco de Esquerda) ter avançado com a comissão não deve escamotear a sua convergência com o governo "em matérias, essas sim, essenciais para o país".
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, acusou a comissão de ter um "propósito inquisitorial", incluindo-se num "rol de tentativas frustradas contra os principais dirigentes do PS". "Desde António Guterres, passando por Ferro Rodrigues e José Sócrates, sucedem-se múltiplas tentativas de assassinato de carácter para as quais tem valido tudo", garantiu. No fim, Lacão acabou a sugerir que Manuela Ferreira Leite, que já afirmou que o primeiro-ministro mentiu, seja chamada à comissão "para fazer a prova das calúnias". Também Francisco Assis mostrou que o PS vai estar ao ataque na comissão de inquérito: "O que vai estar em causa é saber se os senhores deputados quando fazem acusações as fazem com fundamento ou da forma mais ignominiosa possível".
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