PS quer discutir na Assembleia da República a "lei da rolha" do PSD
por Sónia Cerdeira, Publicado em 16 de Março de 2010
Francisco Assis admite, numa segunda fase, "estudar formas mais adequadas" para resolver o assunto
A polémica "lei da rolha" aprovada no congresso do PSD poderá chegar a debate no Parlamento pelas mãos do PS. O líder parlamentar socialista, Francisco Assis, anunciou ontem que suscitará amanhã, em plenário, o debate sobre a alteração dos estatutos do PSD. "Vamos suscitar esta discussão na Assembleia da República porque não tem apenas a ver com a vida interna do PSD, mas com o funcionamento em geral da democracia portuguesa. Sempre que um partido cerceia a liberdade de expressão aos seus militantes, é toda a democracia que fica afectada", afirmou.
A proposta é de Pedro Santana Lopes e dita a suspensão - que pode ir dos dois anos à expulsão efectiva - de qualquer militante que viole o dever de lealdade para com o programa, estatutos, directrizes e regulamentos do partido, em especial nos 60 dias que antecedem eleições.
Para o líder parlamentar do PS, o país "não está perante uma mera questão interna do PSD porque os partidos têm responsabilidade públicas". Assis explica que a questão será apresentada do ponto de vista político, mas, numa segunda fase, admite "estudar as formas mais adequadas de concorrer para a resolução deste assunto".
Os líderes da oposição já se manifestaram contra a alteração estatutária promovida no PSD, com Francisco Louçã, coordenador do Bloco de Esquerda, a considerar a alteração estatutária do PSD uma "anedota" e Paulo Portas, líder do CDS-PP, a afirmar que, "enquanto for presidente, essa norma não existirá no CDS".
"O país tem questões um bocadinho mais importantes que as questões internas do PSD, mas é a prioridade que cada um dá aos problemas do país", ironizou Pedro Mota Soares, líder parlamentar do CDS-PP, em declarações ao i. A opinião é partilhada pelo deputado bloquista João Semedo. "O país atravessa tantos problemas que isto é perder tempo com uma bizantinice. Cada partido é livre de fazer o que entender. O PS também teve momentos em que não foi o paradigma de culto da liberdade de expressão dentro do partido. Estranho que tenha sido o primeiro a atirar a pedra."
O PCP não esteve disponível para prestar declarações.
Sónia Cerdeira com N.V. e Lusa
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