O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, manifestou hoje confiança na validação pelo Tribunal Constitucional da lei do casamento homossexual, por considerar que não viola a Constituição.

O Presidente da República, Cavaco Silva, requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva das normas de quatro artigos do diploma que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

“Esperamos que o Tribunal Constitucional confirme a validade da lei aprovada na Assembleia da República”, afirmou Jerónimo de Sousa, na Maia, à margem do comício comemorativo do 89º aniversário do PCP.

O líder comunista referiu que o PCP vai aguardar “com serenidade” a decisão do Tribunal Constitucional, salientando que a sua convicção de que não há inconstitucionalidade está sustentada “na opinião de muitos especialistas e constitucionalistas”.

“É uma prerrogativa que é reconhecida ao Presidente da República pela Constituição. Está a exercer um direito”, afirmou Jerónimo de Sousa, comentando a decisão de Cavaco Silva.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico