Países incumpridores dos limites de Bruxelas devem sair da zona euro

por Sónia Cerdeira, Publicado em 13 de Março de 2010   
Ministro alemão quer ainda a criação de um Fundo Monetário Europeu para ajudar em emergências
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Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, defendeu a saída da zona euro dos países que não cumpram os limites definidos por Bruxelas. "Se um país-membro da zona euro, no limite, não conseguir consolidar o seu orçamento nem recuperar a sua competitividade, este deve, como solução de último recurso, sair da zona euro, embora mantendo-se como membro da União Europeia", defendeu num artigo do "Financial Times" em que a situação das finanças públicas gregas é analisada.

A crise grega veio demonstrar que é "óbvio" que as regras da zona euro são "incompletas" e incapazes de lidar com situações "inconcebíveis", afirma Schäuble. Mais: os países incumpridores podem ver a "suspensão dos direitos de voto no Eurogrupo" e "um país cujas finanças estão em convulsão não deve participar em decisões relativas às finanças de outro membro".

O ministro alemão quer ainda criar um Fundo Monetário Europeu que "assegure aos países-membros a liquidez de emergência para evitarem o risco de incumprimento dos pagamentos". Mas ressalva: "O acesso à liquidez de emergência não deve, contudo, em caso algum ser tido como um adiantamento. A possibilidade de um Estado poder falir deve continuar a existir." A ideia de criar um mecanismo de entreajuda entre os Estados da zona euro tem vindo a ganhar apoiantes depois do sucedido na Grécia.

Para cumprir a disciplina orçamental, o ministro alemão propõe sanções pesadas aos países que não consigam consolidar as finanças públicas, por exemplo multas após o final do programa de ajuda e a suspensão durante pelo menos um ano do direito de voto dos Estados que pertençam ao Fundo.


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