No congresso extraordinário do PSD de sábado e domingo serão apresentadas três propostas de alteração estatutária, sendo a segunda volta nas eleições diretas do líder defendida em duas, quer por Santana Lopes quer por António Capucho.

Segundo o site do PSD, onde são disponibilizadas as informações sobre o XXXII congresso do partido, há três propostas de alteração aos estatutos do partido a apresentar em Mafra, este fim de semana.

Pedro Santana Lopes, subscritor de uma das propostas, quer que os estatutos do PSD sejam alterados para que o presidente do partido seja eleito em diretas realizadas durante o Congresso, com uma segunda volta caso nenhum candidato consiga maioria absoluta.

Segundo a proposta do ex-primeiro ministro, este novo método de eleição não se aplicará às próximas diretas para a liderança social democrata, marcadas para 26 de março.

Santana Lopes propõe manter a regra de eleição direta do presidente do PSD, mas estabelecendo que essa eleição direta aconteça "no decurso do Congresso Nacional" do PSD, "no dia anterior à eleição dos restantes órgãos nacionais".

Também o presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD), Manuel Frexes, e o presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, propõem que a eleição direta do presidente do PSD tenha uma segunda volta caso nenhum candidato consiga maioria absoluta.

Manuel Frexes é o proponente e António Capucho o primeiro subscritor de uma proposta de alteração dos estatutos do PSD exclusivamente para a inclusão de uma segunda volta na eleição do presidente do partido, com "efeitos em 1 de maio de 2010" - ou seja, não se aplicando às diretas de 26 de março.

Segundo esta proposta no caso da eleição direta do presidente do PSD "será eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco".

"Se nenhum candidato obtiver esse número de votos, realizar-se-á um segundo sufrágio" ao qual "concorrerão apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura".

Uma terceira proposta subscrita pelas Comissões Políticas Distritais de Viana do Castelo, Faro, Setúbal, Lisboa Área Metropolitana, Coimbra, Leiria, Vila Real, Portalegre, Bragança, Castelo Branco e Évora defende que seja da "competência" das distritais "a escolha dos candidatos a deputados, com exceção dos cabeças de lista, que serão escolhidos pela Comissão Política Nacional".

O mesmo documento considera que "nos distritos em que nas anteriores eleições para a Assembleia da República tenham sido eleitos pelo PSD um número igual ou inferior a três deputados, a escolha do cabeça de lista [por parte da Comissão Política Nacional] deverá incidir sobre uma lista de três nomes de reconhecido mérito indicados pela Comissão Política Distrital".

A proposta das 11 distritais defende ainda que "para apresentação de propostas de alteração dos Estatutos é obrigatório o estabelecimento de um prazo mínimo de cinco dias úteis a contar da data limite para a eleição dos delegados a Congresso".

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***