Os governos da França e de Moçambique rubricaram hoje cinco acordos de 76 milhões de euros para projetos de desenvolvimento, incluindo o de redução da dívida e apoio ao Orçamento do Estado até 2014.

Os acordos foram assinados pelo ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, e pela secretária de Estado para o Comércio Exterior francesa, Anne-Maria Idrac, que hoje iniciou uma visita de dois dias a Moçambique.

Ao abrigo dos memorandos, a França compromete-se a perdoar a dívida de 18,9 milhões de euros de Moçambique e canalizar 10 milhões de euros deste montante para o Orçamento do Estado entre este ano e 2014, para implementar ações de combate à pobreza.

A França distancia-se assim do restante grupo de países e instituições que suportam em mais da metade o Orçamento do Estado de Moçambique, cujas relações estão num impasse na sequência do processo eleitoral do ano passado, quando uma dezena de partidos e coligações se viram impedidos de concorrer, total ou parcialmente.

No âmbito dos acordos, o governo francês vai dar quatro milhões para projetos turísticos no Parque Nacional das Quirimbas, nomeadamente no envolvimento da comunidade na conservação da biodiversidade, proteção das zonas de pesca e integridade ecológica dos recursos do empreendimento.

O mesmo acordo prevê que a França também dê 900 mil euros para auxiliar a área de saúde para o ensino superior e especialidades médicas e assegura um empréstimo de 600 mil euros para reforço de capacidades técnicas e humanas no país.

Igualmente foi assinado um acordo de crédito de 20 milhões de euros para o projeto de acesso ao desenvolvimento de energia para as cidades de Maputo (capital), Matola (Sul) e Pemba (província de Cabo Delgado, Norte).

A secretária de Estado francesa justificou os investimentos com o facto de ter constatado “as boas performances macroeconómicas de Moçambique”, o que concorreu para que no ano passado as autoridades francesas retomassem “uma política ativa de empréstimos em condições favoráveis e que respeitassem as capacidades financeiras do país”.

Anne-Maria Idrac anunciou “para muito breve” a assinatura de convenções de 35 milhões de euros com duas instituições, incluindo o Banco de Comércio e Investimento (BCI) de Moçambique, detido maioritariamente pela Caixa Geral de Depósitos (CGD).

O ministro das Finanças de Moçambique descreveu o acordo como um reflexo de “fortalecimento da cooperação” entre os dois países, garantindo que vai “implementar estes programas com transparência e eficiência na perspetiva de colher os respetivos resultados”.

“O governo de Moçambique, no início de um novo ciclo de governação, continua comprometido em orientar toda a sua actividade para a redução da pobreza e a promoção do crescimento económico”, afirmou Manuel Chang.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***