Jaime Gama vai decidir se paga ou não as viagens a Inês de Medeiros

por Ana Sá Lopes, Publicado em 12 de Março de 2010   
Conselho de Administração recusou dar parecer. Razão: a maioria era contra o pagamento das viagens a Paris da deputada socialista
Opções
a- / a+
Como todos os outros deputados que moram fora de Lisboa, Inês de Medeiros vai a casa aos fins-de-semana. Só que para chegar a casa, Inês, que foi a candidata número 3 da lista de Lisboa, tem de apanhar um avião. É em Paris que vivem os seus filhos e só em Paris Inês de Medeiros pode "fazer compras, arrumar a casa", como disse ontem na entrevista à revista "Sábado". Acontece que quando se candidatou Inês de Medeiros deu como morada uma freguesia de Lisboa. A polémica sobre quem paga as viagens arrasta-se e vai ter e ser decidida muito em breve pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. O Conselho de Administração lavou as mãos e recusou-se a emitir parecer. Os deputados que fazem parte deste órgão administrativo do parlamento não se entenderam: só o PS acha legítimo que seja a Assembleia da República a pagar as viagens de fim-de-semana de Inês de Medeiros. A oposição é contra.

Na quarta-feira passada, uma nova reunião do Conselho de Administração deu em nada. A falta de consenso fez os deputados decidir não decidir e, antes, entregar o caso a quem, em última análise, tem verdadeiro poder de decidir sobre a questão: Jaime Gama, o presidente da Assembleia da República.

Numa das próximas conferências de líderes, o Presidente da Assembleia da República deverá então acabar com o suspense em torno do caso Inês de Medeiros. Desde que Inês tomou posse como deputada já passaram vários fins-de- -semana - cinco meses - sem que a questão esteja até hoje resolvida. As facturas dos vários bilhetes de avião mantêm-se na agência de viagens da Assembleia da República à espera que alguém - os serviços do parlamento ou a própria deputada as vão pagar.

O facto de ser Jaime Gama a decidir, ainda por cima sem ter qualquer parecer prévio do Conselho de Administração, pode não ser uma boa notícia para Inês de Medeiros. Uma das primeiras decisões de Jaime Gama nesta legislatura foi acabar com uma velha tradição parlamentar chamada "desdobramentos de viagens". O "desdobramento" consistia no direito dos deputados a "desdobrarem" o bilhete de executiva que legalmente lhes é atribuído nas viagens de trabalho em dois bilhetes de classe económica, podendo assim serem acompanhados das mulheres ou dos maridos. Jaime Gama arrancou o ano com essa decisão "moralizadora", proibindo igualmente que os deputados pudessem ter benefícios pelas milhas acumuladas em viagens parlamentares.

Juntamente com o fim dos desdobramentos e do uso das milhas, Jaime Gama decidiu apertar o controlo da assiduidade dos deputados às comissões parlamentares. Até aqui, bastava para um deputado justificar uma falta em comissão dizer que tinha tido "trabalho político". Agora, Gama decidiu introduzir uma inovação que foi bastante criticada pelos seus pares: a justificação tem de esclarecer em concreto qual o trabalho político que o deputado faltoso esteve a fazer e que o impediu de participar na comissão. Se a falta não for muito bem justificada, o coordenador do partido em cada comissão terá de "co-responsabilizar-se" pela falta do deputado. Onde bastava a assinatura do deputado em falta, passa a ser exigida também a assinatura do coordenador.

O que Jaime Gama fez mais não foi do que adaptar às comissões parlamentares o que já se passa com as faltas aos debates em plenário, onde as direcções parlamentares já eram obrigadas a validar as faltas dos deputados justificadas apenas por "trabalho político". Mas a extensão da modalidade às comissões criou um extremo mal-estar mesmo entre os deputados do PSD que, pelos corredores, acusavam Jaime Gama de "afã moralista" inexplicável. Ora, o historial de Gama sobre esta matéria e o facto de todos os partidos, com a excepção do PS estarem contra o pagamento das viagens de fim-de-semana a Inês Medeiros poderá redundar num chumbo da pretensão da deputada.

Os serviços da Assembleia tentaram equiparar o caso da parlamentar socialista eleita por Lisboa a um deputado eleito pelo círculo da Europa, que tem direito a uma viagem semanal à residência. "A questão das viagens nem fui eu que a pus, foi posta pelos serviços", disse ontem Inês de Medeiros à "Sábado". "Comunicaram que há um x para os deputados que se deslocam a casa. Como se sabe há muito, vivo em França e faço idas e vindas. Sendo isto definido pelo regimento ou pelo estatuto de deputados, seria populismo demagógico dizer 'não meus senhores, a mim não pagam nada' e fazer a figura da santa, da pura." "As pessoas devem achar que eu vou a Paris passear para o Louvre e para a Torre Eiffel. Vou fazer compras, vou ver se os meus filhos fizeram os trabalhos de casa, vou arrumar a casa, vou preparar a ementa para a semana", disse ainda Inês de Medeiros.


Qual a sua reacção:
Tem mais informações sobre esta notícia?
Conte a sua história. Seja um iRepórter.

Notícia relacionada

Close