Empresa pública
Parque Expo precisa de novo aumento de capital
por Ana Suspiro, Publicado em 12 de Março de 2010
Assembleia geral vai discutir a dissolução, a redução de capital ou entrada de fundos do Estado na empresa
A Parque Expo, empresa pública que opera na área da reabilitação urbana, está à espera de um aumento de capital do Estado, o segundo desde 2008.
A situação financeira da empresa, em risco de entrar em falência técnica - será discutida na assembleia geral de 23 de Março que vai analisar as três soluções possíveis ao abrigo do artigo 35 do código das sociedades comerciais: a dissolução da sociedade, a redução do capital para montante não inferior ao capital próprio ou a realização de entradas para reforço da cobertura de capitais.
A administração, liderada por Rolando Borges Martins, entregou um plano de reestruturação financeira à tutela para o reequilíbrio da estrutura de capitais próprios que passa por um aumento de capital. Fonte oficial da empresa diz que o montante de fundos deve ser definido pelo accionista e que, no limite, o capital pode não registar qualquer alteração. O Ministério das Finanças não respondeu até ao fecho da edição.
A Parque Expo registou no ano passado prejuízos de 14,6 milhões de euros, uma melhoria face aos 15,5 milhões de euros de 2008. Mas esta evolução não é suficiente para evitar a perda de mais de metade do capital social. Para as perdas, contribuíram resultados extraordinários negativos de 17,2 milhões de euros que reflectem o reconhecimento de dívidas incobráveis e a revogação de um contrato-promessa para venda de um terreno. O resultado operacional teve uma evolução positiva, passando de negativos em três milhões para 8,8 milhões de euros.
Em resposta ao i, a Parque Expo realça o esforço de redução do passivo, de 293 milhões de euros em 2007 para 216 milhões de euros em 2009 e diz que uma entrada de fundos será usada para nova diminuição. A empresa realça a consolidação da prestação de serviços de requalificação urbana e valorização ambiental, com a contratualização de dez novos projectos e o início de mais quatro.
Em 2009, a Parque Expo converteu suprimentos (empréstimos do accionista) de 1,6 milhões de euros em capital. Já em 2008, a empresa tinha recebido um aumento de capital de 41 milhões de euros, que serviu para cobertura de prejuízos. Só que esta operação foi quase toda realizada com unidades do Fundo Mangueira (que detém os terrenos da antiga Lisnave) e não em dinheiro.
Mas por que é que tem sido difícil à empresa promotora da Expo 98 chegar a uma situação financeira desafogada?
Há várias razões, a começar pelo elevado endividamento que resultou do investimento na exposição internacional de Lisboa e que tem sobrecarregado os encargos financeiros. Em 1998, ano da abertura da Expo 98, o endividamento atingia os 1,3 mil milhões de euros. Desde então tem sido reduzido todos os anos e em 2009 fixou-se em 216 milhões de euros. As dívidas das câmaras de Lisboa e Loures também contribuíram para o desequilíbrio. Enquanto que no primeiro caso foi fechado um acordo para o seu pagamento, em relação a Loures continuam em negociações os termos do reembolso de 44,4 milhões de euros. Há também créditos reclamados à empresa gestora da Gare do Oriente, pelo uso de terrenos. A Parque Expo chegou a acordo para vender 1% da GIL ao Metro e à CP, e reduzir a sua posição para 49%.
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