A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) considera que a suspensão imediata de alunos agressores é uma medida positiva, mas sublinha que a mesma só surtirá efeitos se for associada a outros mecanismos.

A ministra da Educação, Isabel Alçada, anunciou hoje que vai apresentar um diploma para reforçar os poderes dos diretores das escolas, para que alunos agressores possam ser suspensos imediatamente após a agressão.

"A medida será positiva, mas terão que ser criados outros mecanismos para que surta efeito", disse à agência Lusa Joaquim Ribeiro, da direção da CNIPE.

O responsável referia-se a correções no Estatuto do Aluno, a espaços de recreios mais adequados, ao aumento do rácio de auxiliares de ação educativa por alunos e à criação de equipas multidisciplinares com técnicos da área social.

Joaquim Ribeiro defendeu ainda a mudança de atitude por parte de alguns pais, que não reclamam "com medo de represálias", e de diretores, que "branqueiam situações para não terem pontos negativos" na avaliação externa.

No final do Conselho de Ministros, Isabel Alçada disse que irá apresentar em breve uma iniciativa legislativa específica para combate a ocorrência de fenómenos de "bullying" (violência física e psicológica reiterada entre alunos) nas escolas, dando aos diretores de escola a possibilidade de "suspenderem preventivamente alunos que tenham provocado agressões".

"Com essa decisão o aluno agressor poderá ser imediatamente afastado da situação de contacto com o aluno agredido. Queremos resolver rapidamente situações de ameaça, conflito ou agressão, sem prejuízo de medidas disciplinares que se instaurem no momento em que há este tipo de situações nas escolas", apontou a ministra.

Interrogada sobre a possibilidade de o Governo optar também por responsabilizar os pais das crianças agressoras, designadamente através da suspensão de eventuais apoios sociais que possam beneficiar do Estado, a ministra da Educação afastou esta solução.

Para a ministra da Educação, "criminalizar a família reforçaria a conflitualidade" e "neste caso como em outros importa que a família e a escola atuem em conjunto para se proporcionar uma ambiente educativo de serenidade".

Um dos casos chocantes de "bullying" ocorreu recentemente numa escola de Mirandela, em que uma criança de 12 anos se terá atirado ao rio Tua, com alguns relatos a indicarem que se tratou de suicídio por alegada violência no seu estabelecimento de ensino.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***