Cinco meses depois, a realidade do défice impõe-se
Publicado em 11 de Março de 2010
O rumo para corrigir as contas públicas anula ou adia algumas das principais medidas do programa do PS
30 de Julho de 2009: o PS apresenta o programa eleitoral, um documento no qual as palavras mais comuns eram "social" (167 vezes) e "apoio" (136 vezes). Nessa altura, algumas personalidades contactadas pelo i recebiam bem as propostas do programa, focadas no crescimento e no combate à pobreza, mas deixavam uma dúvida: "Só não vejo uma explicação para onde se vai buscar financiamento para tudo isto", afirmava Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto.
27 de Setembro de 2009: o PS, liderado por José Sócrates, vence as eleições com este programa eleitoral. Cinco meses depois, o governo socialista apresenta as linhas gerais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o plano para reequilibrar as contas públicas até 2013. No documento, o executivo de Sócrates sobe a carga fiscal sobre a classes média e média-alta, congela prestações sociais e adia alguns projectos de investimento público, num conjunto de medidas opostas ao tom geral do seu programa eleitoral.
"É um problema geral da democracia portuguesa: os programas são feitos muito ad-hoc, com pouco tempo: depois são confrontados com a realidade e daí as dissonâncias", comenta o politólogo João Cardoso Rosas. A realidade - que em Setembro do ano passado já era bem visível, defende Cardoso Rosas - é ditada pelo défice orçamental recorde em 2009 (9,3% do PIB) e pela pressão de Bruxelas e dos mercados financeiros para Portugal pôr as contas na ordem. "Os próximos cinco anos serão uma época de grandes dificuldades económicas", antecipa o economista José da Silva Lopes. "Não temos outra hipótese", junta.
O contraste com o tom de confiança do programa do PS é grande - e, sendo certo que a maioria das pessoas não lê os programas dos partidos antes de votar, levanta-se sempre um problema de legitimidade perante o eleitor. "Não de legitimidade constitucional, mas substantiva: as pessoas, quando votam, têm sempre uma ideia sobre o tom geral dos programas".
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