"Espero que fique claro que ninguém está acima da Lei"

por Adriano Nobre e Sónia Cerdeira, Publicado em 11 de Março de 2010   
Cavaco Silva deu ontem a sua segunda entrevista televisiva enquanto Presidente da República à RTP1
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Uma entrevista marcada por tudo aquilo que um Presidente da República "não pode dizer em público". Cavaco Silva deu ontem, na RTP1, a segunda entrevista televisiva do seu mandato, numa altura em que se assinalam os quatro anos da sua tomada de posse. Uma conversa em que levou ao extremo a condição de "referencial de estabilidade política", recusando emitir opiniões concretas sobre a maioria dos temas que foram colocados em cima da mesa. Mas deixou uma garantia: "A cooperação estratégica [com o governo] está viva", apontou, centrando o foco das suas preocupações no "elevado nível de desemprego" e nas "dificuldades económicas do país".

Questionado sobre a situação política do país, Cavaco Silva defendeu que o governo "tem toda a legitimidade" para governar. "Não podemos dizer que há instabilidade política", sublinhou, defendendo que o executivo de José Sócrates "tem condições para tomar as medidas que considere adequadas, do seu ponto de vista, para enfrentar os problemas do país". E, de caminho, vincou que "a bomba atómica" da eventual demissão do governo"só pode acontecer em situações excepcionais". Situações essas que, diz, não existem. Por enquanto. Ou seja, enquanto todas as suspeitas que circulam em torno do primeiro-ministro não forem consubstanciadas por factos. Tudo o resto são temas que não entram na sua agenda.

Demite o governo se for aprovada uma moção de censura no Parlamento? "Não vou antecipar o que devo fazer", respondeu Cavaco. Está preocupado com processos como o Face Oculta? "Um Presidente não pode comentar processos judiciais em curso", contrapôs Cavaco. Está satisfeito com o trabalho do ProcuradorGeral da República? "Não posso comentar em público", respondeu o Presidente. A justiça está politizada? "Não sou eu que vou dizer isso", sublinhou. Está esclarecido sobre os contornos do negócio gorado entre a PT e a TVI? "Eu não posso dizer se estou esclarecido ou não", respondeu.

A polémica em torno deste negócio levou Cavaco Silva a defender, aliás, que "as conclusões políticas a retirar" deste caso, têm de ser "tiradas pela Assembleia da República, que está a usar as suas competências de fiscalização". E recusou associar o seu apelo à "transparência" nas negociações entre PT e TVI ao fracasso da operação. "Custa-me a crer que essa decisão tenha sido determinada pela minha declaração. Houve outras razões que levaram a cancelar o negócio", arriscou.

Menos clara foi a sua análise à possibilidade de o governo de José Sócrates estar, ou não, a par das conversações entre a PT e a TVI. Mas, em tese, defendeu que "um negócio como a compra de uma televisão" não deve ocorrer "sem o conhecimento prévio do governo e da opinião pública". Sem querer pronunciar-se especificamente sobre esse processo ou sobre o caso Face Oculta, Cavaco lançou apenas um alerta sobre "o desafio de cre dibilidade" que a Justiça atravessa. E deixou um desejo em relação a todos os processos em curso: "Espero que fique claro que ninguém está acima da Lei".

Na vertente económica, Cavaco Silva focou atenções na necessidade de o Programa de Estabilidade e Crescimento ser "credível". E fez questão de distanciar-se de Ferreira Leite na comparação com a Grécia: "Não se pode comparar a situação da Grécia a Portugal", apontou. Mas em relação à "estratégia de recuperação económica", reaproximou-se da futura ex-líder do PSD: "Só pode vir das pequenas e médias empresas", defendeu.

Para o final ficou o tema da sua eventual recandidatura. E para não fugir ao tom de toda a entrevista, respondeu sem responder: "Vou mandar verificar quando os meus antecessores fizeram essa ponderação; talvez seja útil para saber o momento em que ponderar".


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