O ministro da Economia alertou hoje que sem corrigir a quebra nas atividades económicas e nas receitas fiscais o crescimento económico seria comprometido, reagindo às críticas segundo as quais o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) não estimula a economia.

"Sem controlar o défice, estruturalmente, no médio e no longo prazo, o crescimento estaria irremediavelmente comprometido", defendeu José Vieira da Silva, em declarações aos jornalistas, no final da sua intervenção no almoço mensal do American Club of Lisboa.

O ministro da Economia reagiu assim às críticas de que as medidas apresentadas no PEC apenas tinham por objetivo diminuir a dívida pública e não estimulam o crescimento económico, defendendo que não há "pior auxílio à economia do que uma degradação continuada das contas públicas".

"Se nós não corrigirmos aquilo que foi em grande parte provocado, na sua totalidade, por uma quebra muito acentuada de atividades económicas e portanto das receitas fiscais, se não tivermos capacidade de corrigir essa situação, quem vai ser penalizado é, antes de mais nada, a economia portuguesa", avisou.

De acordo com Vieira da Silva, o Governo procurou que o PEC "tivesse um menor efeito negativo possível no crescimento da economia" e disse acreditar no crescimento da economia nacional, mesmo que moderadamente.

"A economia vai continuar a crescer, vai superar estes efeitos de forma positiva, todos os sinais que temos apontam nesse sentido e esse crescimento será uma ajuda para o controlo das contas públicas", sustentou.

No entender do governante, este é um "cenário realista e prudente", não significando, por isso, que a economia nacional não possa ter mais altas taxas de crescimento e, consequentemente, maior facilidade no controlo das contas externas.

Por outro lado, no que diz respeito ao desperdício, Vieira da Silva recusou que o PEC não combata o desperdício, alegando que a despesa pública "se sintetiza em poucas rubricas" e que "há um objetivo muito forte de controlo" das despesas onde se identificaram desperdícios.

Já no que diz respeito ao aumento de impostos, o ministro da Economia esclareceu que "há áreas da fiscalidade que são alteradas", nomeadamente em relação aos rendimentos acima dos 150 mil euros anuais, e também na tributação das mais valias "há um esforço na redução de algumas despesas fiscais".

"Garantimos a estabilidade desse mesmo sistema, não recorrendo ao aumento de taxas em áreas fiscais que são normalmente muito prejudiciais para o clima económico e para a capacidade de crescimento da economia", garantiu Vieira da Silva.

Questionado sobre as privatizações, o ministro disse que ainda não há uma contabilização feita em relação à percentagem da participação do Estado em cada uma das empresas que será privatizada e adiantou que, por serem operações que terão impacto no mercado de capitais, "serão feitas nas condições mais adequadas, quando o Governo achar que o mercado de capitais tem condições para encaixar essas alterações da forma mais rentável".

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***