O sociólogo Rui Pena Pires defendeu hoje que a tipificação do crime de racismo não melhora a eficácia do seu combate e tende mesmo a gerar categorias de vítimas e a reproduzir estereótipos.

Rui Pena Pires foi um dos preletores do colóquio "O que é o racismo afinal? - Perspetivas Transdisciplinares", promovido pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, o investigador do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) considerou que o "crime de racismo não acrescenta nada à eficácia no seu combate, tem tendência a gerar categorias de vítimas - brancos, negros, etc - e acaba por reproduzir alguns de estereótipos que estão associados ao racismo".

Na opinião de Rui Pena Pires, não era necessária a tipificação do crime de racismo (artigo 240 do Código Penal), mas isso deriva de uma "tendência geral da produção legislativa contemporânea de concretização dos crimes".

"O incitamento ao ódio é proibido independentemente de ser por questões raciais, religiosas ou outras, tal como agressões, discriminações e incitamento a violência", sustentou.

Para o investigador, não existe qualquer ligação entre racismo e imigração.

"É possível haver racismo independentemente de migração ou de imigração de estrangeiros", disse Rui Pena Pires, dando como exemplo um estudo de Norberto Elias sobre a discriminação de um grupo de migrantes internos dentro de Inglaterra que em nada se distingue dos não migrantes.