A Comissão Europeia propôs hoje que a atual "Marca do Património Europeu" existente em 17 Estados-membros, entre os quais Portugal, seja estendida a toda a União Europeia (27 países).

"O objetivo desta marca é dar visibilidade aos sítios que celebram e simbolizam a integração, os ideais e a história da Europa", sublinha a Comissão Europeia em comunicado de imprensa.

A proposta para estabelecer esta distinção será apresentada aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu, instituições que ainda têm de se pronunciar sobre a iniciativa, devendo entrar em vigor em 2011 e 2012.

"Creio que a Marca do Património Europeu ajudará a sensibilizar os cidadãos para o nosso património cultural comum, ainda que diverso, e estimulará o turismo cultural e o diálogo intercultural", declarou Androulla Vassiliou, a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.

A proposta da Comissão tem por base um projeto de 2006 entre 17 Estados-Membros, entre os quais Portugal.

"Alargar a Marca do Património Europeu a uma iniciativa da União Europeia garantirá uma maior credibilidade, visibilidade e prestígio", defende a Comissão Europeia.

No âmbito da atual iniciativa sessenta e quatro sítios já receberam esta distinção, com base nas seleções efetuadas por cada Estado-Membro.

A "Marca do Património Europeu" inclui, em Portugal a Catedral de Braga, o Convento de Jesus em Setúbal, a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e também a "Abolição da Pena de Morte".

De acordo com a iniciativa agora proposta, cada um dos 27 Estados-Membros poderá nomear até dois sítios por ano, para atribuição da nova Marca do Património Europeu. Um painel composto por peritos independentes avaliará as nomeações e seleccionará um sítio por ano, no máximo, em cada país, para receber a distinção. A participação será voluntária.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***