Programa de Estabilidade e Crescimento

Adiamento do TGV Lisboa/Porto agrava encargos do Estado a partir de 2014

por Ana Suspiro, Publicado em 09 de Março de 2010   
Todas as ligações já estavam atrasadas. Factura com estradas e alta velocidade dispara após o PEC
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Depois de anos a reafirmar a aposta na rede de alta velocidade (TGV), o governo acabou por ceder às pressões de economistas e do PSD e adiou, por dois anos, o lançamento da ligação Lisboa/Porto cuja conclusão fica para 2017. Esta linha é a que tem maior procura, mas é também a mais cara e de mais complexa execução: o investimento na construção está estimado em 4,9 mil milhões de euros de um total de mais de oito mil milhões para a rede. O lançamento desta ligação estava já atrasado quase um ano, devido a complicações técnicas várias, pelo que a data de abertura em 2015 já dificilmente seria cumprida.

O adiamento da execução da linha Lisboa/Porto permite ao Estado poupar cerca de 500 milhões em euros em subsídios à construção que teriam de acompanhar a comparticipação de fundos comunitários (para esta ligação), quando as obras arrancassem em 2011 ou 2012. No entanto, esses encargos passam para depois de 2014, ano em que os custos do Estado com as Parcerias Público Privadas (PPP) dispara com o início dos pagamentos por disponibilidade das novas estradas e da primeira linha de TGV, já contratualizadas. Até lá, os maiores encargos são com os hospitais empresa. Segundo o Orçamento do Estado para 2010, os encargos previstos com as concessões das novas estradas, TGV Lisboa/Madrid e saúde, disparam 80% para 1,6 mil milhões de euros em 2014. Este é o primeiro ano após a execução do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e coincide com o arranque de uma nova legislatura, se o governo ficar até ao fim.

O TGV Porto/Vigo já tinha sido recalendarizado por atrasos do lado espanhol. Apesar do compasso de espera, o governo acredita que é possível manter as verbas comunitárias de 1,4 mil milhões de euros para o TGV nacional, mas isso implica que as obras têm de estar no terreno em 2013. E ontem, o presidente da FEPICOP (federação da construção), Ricardo Pedrosa Gomes, alertou para o risco de um atraso de dois anos representar, ao nível da execução, uma demora de quatro anos.

Mesmo a linha Lisboa/Madrid, a única que não é afectada pela recalendarização, deverá sofrer um atraso em relação à data de abertura (2013), admitiu ontem o secretário de Estado dos Transportes. Correia da Fonseca atribuiu o "resvalar" desta ligação ao processo de concurso. Em causa está troço da Terceira Travessia do Tejo, cuja adjudicação já está sob ameaça de impugnações.

Para avançar este ano estão os concursos para o material circulante e sinalização do TGV, embora com entregas faseadas adaptadas à nova calendarização, disse ao i fonte oficial do Ministério das Obras Públicas.

 

Com Lusa



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