O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, afirmou hoje que o programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado na generalidade pelo Governo garante a “estabilidade fiscal e a redução da despesa”.

“Este plano tem dois aspetos essenciais. É caracterizado em primeiro lugar pela estabilidade fiscal e em segundo lugar pela redução da despesa pública”, afirmou João Tiago Silveira, em declarações à Agência Lusa, no fina da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que durou cerca de cinco horas.

O programa de Estabilidade e Crescimento foi hoje aprovado na generalidade pelo Governo, seguindo-se um “processo de diálogo com os partidos políticos e com os parceiros sociais”, disse.

“Queria transmitir uma mensagem de confiança no Governo e nos portugueses. Nós já fomos capazes uma vez de fazer um grande exercício de reequilíbrio das contas públicas. Passámos de um défice de mais de 6 por cento em 2005 para 2,6 por cento em 2007 e vamos conseguir uma segunda vez”, disse.

Questionado sobre se as medidas para atingir o objetivo da redução do défice para 3 por cento do PIB em 2013 incluem algum agravamento da carga fiscal, o secretário de Estado recusou responder em concreto, reiterando que o PEC “é caracterizado pela estabilidade fiscal”.

Em 2009, o défice das contas públicas situou-se nos 9,3 por cento do PIB.

A atualização do Programa de Estabilidade e Crescimento, que terá que ser entregue a Bruxelas, vai ser apresentada aos partidos com assento parlamentar na segunda feira.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico