Assinar contratos individuais de trabalho com os médicos reformados, através de um regime de excepção na função pública. Esta pode ser a solução do governo para um problema criado pelo próprio governo quando mudou as regras da aposentação e levou a uma corrida às reformas entre os clínicos, para evitar penalizações. Desde o início do ano, e em apenas dois meses, quase três centenas de médicos entregaram pedidos de reforma antecipada, fazendo soar o alerta vermelho nos corredores do Ministério da Saúde. Perante a ameaça de ruptura de alguns serviços, o executivo quer agora encontrar a curto prazo uma forma de manter os médicos aposentados nos hospitais e centros de saúde.

Os ministérios da Saúde, Finanças e Trabalho estão a trabalhar numa solução juntamente com os dois sindicatos médicos para evitar que alguns serviços hospitalares e centros de saúde entrem em colapso. A ministra da Saúde, Ana Jorge, já manifestou preocupação com o volume destas saídas antecipadas numa classe já carenciada.

Numa reunião, há uma semana, com representantes do Ministério das Finanças, Caixa Geral de Aposentações e sindicatos médicos, ficou acordada a criação de um grupo de trabalho para solucionar o problema. Como um recuo nas novas regras para as aposentações está afastado e a lei impede uma solução de excepção dentro da função pública para uma classe em particular, a solução passará sempre por contratar médicos já em situação de reforma. Não se pode "tirar o direito às pessoas da reforma antecipada", referiu ontem a ministra. Por isso, durante este ano, o Serviço Nacional de Saúde será obrigado a dar a reforma para logo a seguir aliciar os médicos a voltar.

"Hoje um médico reformado só pode manter-se a trabalhar para o Serviço Nacional de Saúde se criar uma empresa de prestação de serviços e se passar recibos verdes. Mas também não é solução", já que as empresas de tarefeiros são sinónimo de um aumento irracional de custos com pessoal, defende Carlos Arroz, do Sindicato Independente dos Médicos.

Em vez disso, os sindicatos vêem uma saída. "Caso o governo entenda que está em risco a prestação de cuidados de saúde, uma das soluções é criar um regime especial e transitório, delimitado no tempo, que permita contratos individuais de trabalho, sem penalizações no salário e mantendo as contribuições para a segurança social", refere. O estatuto da aposentação permite que os reformados trabalhem, embora com corte no salário. Contudo, para os sindicatos, "penalização sobre penalização não faz sentido".

"Não se trata de reclamar um privilégio para a classe, trata-se de perceber que há serviços que podem mesmo fechar", alerta também o presidente da Federação Nacional dos Médicos. Mário Jorge dá o exemplo do serviço de oftalmologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, que tem 40% dos médicos com pedidos de reforma. Mas é nos centros de saúde que o problema é maior. Cerca de 200 pedidos são de médicos de família, uma das especialidades mais carenciadas.

Metade com mais de 50 anos A falta de médicos é um problema que afecta há anos os serviços de saúde e que se vai arrastar nos próximos anos. Além de ser uma classe carenciada, é envelhecida - quase metade tem mais de 50 anos. Só a partir de 2015 é que as novas vagas de médicos licenciados começarão a inverter esta tendência.

A medicina geral e familiar é uma das áreas mais afectadas. O número de portugueses sem médico de família estará entre os 1500 mil apontados pelo Tribunal de Contas e os cerca de 400 mil calculados pelo Ministério da Saúde. A saída de 200 clínicos gerais "significa que mais 300 mil utentes percam o seu médico, fazendo um cálculo por baixo", refere Mário Jorge.

Não é apenas os cuidados de saúde à população que ficam afectados, é também a capacidade para formar os jovens médicos. "Sem os mais velhos e experientes, muitos serviços podem perder a idoneidade formativa", acrescenta Carlos Arroz.

O secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, deixou há dias o apelo aos trabalhadores para que não se precipitem na antecipação da reforma. "O Governo está preocupado na medida em que vê trabalhadores avançar com pedidos de aposentações com penalizações de 50 e 60 por cento", referiu. O i tentou contactar o Ministério das Finanças sobre a questão específica dos médicos. Em resposta, o ministério disse apenas que a preocupação "foi quanto a decisões precipitadas e, por isso, lesivas do interesse dos trabalhadores, não quanto ao número de pedidos e eventuais dificuldades da Administração em acomodar esta vaga de pedidos, que era expectável".