O prazo de concessão do novo aeroporto internacional de Lisboa, cuja construção e operação terá intervenção privada, pode chegar aos 50 anos. A informação foi avançada pelo presidente executivo da Naer, empresa gestora do projecto. Carlos Madeira revelou ainda que a proposta da empresa para a privatização da ANA - Aeroportos de Portugal prevê um um leilão competitivo para o preço por acção da empresa gestora do aeroporto. um leilão competitivo para o preço por acção da empresa gestora do aeroporto. No entanto, realçou que a decisão sobre o modelo de negócio do novo aeroporto terá de ser tomada pelo governo.

A proposta da Naer - revelada por Carlos Madeira na semana passada perante uma plateia de juristas e quadros de bancos de investimento nacionais e internacionais na conferência da revista "Project Finance" e apoiada pelo escritório Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e pelo Caixa Banco de Investimento - prevê que a concessão do novo aeroporto, previsto para o Campo de Tiro de Alcochete, seja de 40 anos prorrogável por mais dez anos. Na prática, será uma concessão a 50 anos que só terminará antes se algum aspecto importante do contrato correr mal. A confirmar-se esta opção, o novo aeroporto de Lisboa será a concessão mais longa dos concursos de PPP (parcerias público privados) de infra-estruturas: as estradas são 30 anos e os troços da rede de alta velocidade (TGV) são 40 anos.

Carlos Madeira admite que o concurso internacional para a pré-qualificação dos concorrentes possa avançar em Julho, embora a decisão seja do governo. Questionado pelo i, fonte oficial do Ministério das Obras Públicas informa que durante este ano estará tudo pronto para o lançamento do concurso, mas não revela o mês.



Leilão para o preço da ANA A proposta da Naer para a privatização da ANA prevê que a proposta vencedora seja escolhida através de um leilão competitivo para o preço por acção. Esta será a última etapa do concurso.

Na primeira fase será feita a pré-qualificação dos interessados. Na segunda, os concorrentes terão de apresentar duas propostas: um projecto de construção do aeroporto e o respectivo custo, com base no plano director de referência apresentado pela Naer, e um preço por acção a oferecer pela ANA. Serão seleccionadas as três melhores ofertas com base num mix de critérios que não se limitará a escolher o custo mais baixo de construção ou a oferta mais alta, mas irá ponderar a melhor combinação para o interesse público, explicou o presidente da Naer. O investimento no novo aeroporto está estimado em 3,3 mil milhões de euros. A escolha do vencedor passará ainda pela realização de um leilão entre os três candidatos para o preço a pagar ao Estado pelas acções da ANA. O presidente da Naer já tinha admitido que o modelo de privatização em cima da mesa demora 11 a 12 meses a concretizar, o que não permite concluir a operação em 2010. Este calendário é compatível com avaliação do impacte ambiental que só estará finalizada no último trimestre do ano. Para Carlos Madeira, a proposta vencedora só pode ser escolhida depois de eventuais alterações ao projecto exigidas pela DIA (Declaração de Impacte Ambiental).

A Naer entregou ao governo no ano passado as peças do modelo de negócio do novo aeroporto, desde os princípios da concessão aeroportuária até à avaliação da ANA, mas as legislativas suspenderam o processo. A situação do mercado financeiro mundial e das próprias finanças nacionais agravou-se e houve uma decisão política de privatizar uma parcela minoritária da ANA em vez de ceder a maioria aos privados, o que à partida é menos atractivo para os investidores. Estas alterações estão a ser incorporadas no modelo de negócio. O governo deverá decidir nas próximas semanas.