A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais decidiu hoje por unanimidade a criação de uma subcomissão para a Igualdade, que será presidida pelo PSD.

A deliberação foi tomada na reunião desta tarde da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e será agora enviada ao presidente da Assembleia da República.

De acordo com a proposta aprovada, a subcomissão para a Igualdade será presidida pelo PSD e integrará ao todo nove deputados (três do PSD, dois do PS, um do CDS-PP, um do BE, um do PCP e um do partido ecologista Os Verdes).

Na discussão da proposta apresentada pelo presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, PSD, CDS-PP e PCP mostraram-se favoráveis à constituição da subcomissão para a Igualdade, assim como a deputada do Movimento Humanismo e Democracia Rosário Carneiro, que integra o grupo parlamentar socialista.

A deputada do PS Manuela Augusto foi a única a mostrar algumas reservas relativamente à constituição da subcomissão, argumentando que “relegar” estes assuntos para uma subcomissão poderia levar a que os mesmos acabassem por ser “menorizados”.

“Não há nenhum retirar de dignidade”, contrapôs Rosário Carneiro.

No final da discussão, que não contou com a presença de nenhum deputado do BE, todos os deputados presentes aprovaram a criação da subcomissão para a Igualdade.

Manuela Augusto disse manter “algumas reservas” quanto à criação da subcomissão, mas justificou o voto favorável argumentando que o PS não quer criar “nenhum obstáculo”.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico