O presidente da REN-Redes Energéticas Nacionais, José Penedos, vai deixar o cargo que tem na empresa, antes que o Tribunal decida sobre o recurso que apresentou a contestar a suspensão das suas funções. Esta medida de coação, a par de uma caução de 40 mil euros, foi decidida no final de 2009, no âmbito da investigação do processo Face Oculta, quando o gestor foi constituído arguido.

Rui Patrício, um dos advogados de José Penedos, adianta ao i que o recurso das medidas de coacção aplicadas ao presidente da REN apenas deu entrada no Tribunal da Relação do Porto em meados de Janeiro, apesar de ter sido entregue a 16 de Dezembro. A tramitação processual exige sempre algum tempo, explica o jurista. No entanto, José Penedos, que presidiu à REN desde a sua criação em 2001, vai deixar já o cargo a partir de 15 de Março, data da assembleia-geral que aprovará os órgãos sociais para um novo mandato. Até esse dia, o gestor vai receber salário, confirmou ao i fonte oficial da REN, que esclarece ainda que não compete à empresa substituir-se ao tribunal. Em aberto está uma decisão sobre a eventual atribuição de prémios pela gestão em 2010 também a José Penedos. A avaliação individual do desempenho dos gestores no ano passado só será feita após a reunião magna de 15 de Março.

No ano passado, o ainda presidente - suspenso - da REN recebeu uma remuneração e 621 mil euros, que inclui um prémio de gestão de 243,7 mil euros, relativo ao desempenho da empresa em 2008.

Também Armando Vara, outro dos arguidos do processo Face Oculta, suspendeu (por sua iniciativa) o mandato de vice-presidente do Millennium bcp. Só que o mandato deste gestor, que manteve o salário, só termina no final deste ano.

Prémios em 2009 A REN foi a primeira sociedade cotada em bolsa a cumprir a nova regra de divulgação da remuneração individual de cada administrador. No ano passado, a empresa onde o Estado detém mais de 50% pagou remunerações no valor de 3,152 milhões de euros ao conselho de administração, sendo a componente variável de um milhão de euros aplicável apenas aos cinco gestores executivos. Este valor é inferior aos 3,5 milhões de euros pagos em 2008.

O relatório do governo da sociedade da REN, divulgado na sexta-feira, mostra que Soares Carneiro, administrador executivo da Portugal Telecom - que se demitiu após a divulgação de escutas relacionadas com o caso Face Oculta - também recebeu um prémio pelo cargo de administrador executivo que desempenhou na REN em 2008.

A REN foi uma das primeiras empresas a ver gestores de topo envolvidos no processo Face Oculta, investigação que começou por suspeitas de favorecimentos em contratos de empresas de capitais públicos às empresas de Manuel Godinho, empresário da área das sucatas.

Novo quadro para compras Na sequência da investigação, a REN pediu uma auditoria independente que detectou fragilidades nos procedimentos de contratação da empresa. A criação de uma divisão centralizada de compras, totalmente separada de actividades no terreno ou de fiscalização, é uma das medidas adoptadas para corrigir os problemas apontados.

Esta nova divisão será chefiada por um quadro de fora da empresa que foi responsável pela central de compras da Autoeuropa. Entre contratos de investimento, manutenção e fornecimento de bens e serviços, a REN decide anualmente adjudicações na ordem dos 500 milhões de euros. Com Inês Cardoso