O bastonário da Ordem dos Advogados colocou-se hoje ao lado da procuradora geral adjunta Cândida Almeida, que sugeriu a realização de escutas telefónicas aos próprios magistrados como forma de combater a violação do segredo de justiça.

Marinho Pinto frisa que é "frontalmente contra" a realização de escutas, mas a partir do momento que em que elas são uma realidade não faz sentido que os magistrados sejam priviligeados com um regime de exceção.

"Eu sou contra as escutas, mas sou mais contra que elas se façam e que haja alguém que tenha o privilégio de não ser escutado. A lei é para todos", disse Marinho Pinto à agência Lusa, em Águeda, onde participou num encontro de advogados.

O bastonário diz que há titulares de órgãos de soberania que foram escutados e que isso torna mais evidente que não deve haver exceções.

"E se os cidadãos são escutados, se os titulares de órgãos de soberania são escutados, os magistrados, quer do Ministério Público quer juízes, deviam ser também. E os polícias também", argumenta o bastonário.

"Sou contra as escutas e a utilização desse método de intrusão, mas se as há que não haja alguém com o privilégio de estar isento de escutas", concluiu Marinho Pinto.

Na segunda feira, em entrevista ao Jornal de Negócios, a procuradora geral adjunta Cândida Almeida defendeu um aumento das penas para o crime de violação do segredo de justiça, que permitisse o alargamento dos meios de investigação, nomeadamente a utilização de escutas telefónicas.

A magistrada defendeu ainda que essas penas "seriam aplicadas a todos, desde o magistrado ao funcionário".

A procuradora geral adjunta Cândida Almeida dirige o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.