O Ministério da Saúde quer avançar este ano com a dispensa nas farmácias de medicamentos para tratar o cancro e o VIH, hoje exclusivos dos hospitais. O secretário de Estado Óscar Gaspar adiantou ao i que as negociações entre o governo e a Associação Nacional de Farmácias (ANF) continuam a decorrer e "falta apenas acordar o pagamento". "Ainda não chegámos a um entendimento quanto à remuneração", afirmou, acrescentando que o ministério defende que esta deve ser variável, mas com um limite a partir do qual as farmácias passam a receber um pagamento fixo.

A passagem para as farmácias dos medicamentos que são hoje exclusivos dos hospitais é uma das medidas previstas no acordo assinado em 2006 pelo governo e a ANF, justificado pela necessidade de melhorar o acesso dos doentes, evitando que se desloquem aos hospitais para receber a medicação. Está há quatro anos por concretizar, depois de ter sido recebida com várias críticas, nomeadamente da Ordem dos Médicos. Mas, de acordo com o secretário de Estado da Saúde, vai mesmo avançar. Também o presidente da ANF, João Cordeiro, defende que "há condições para chegar rapidamente a um entendimento". "O ambiente com o Ministério da Saúde é completamente diferente do que era. Depois de quatro anos a sermos massacrados, agora consegue-se falar com as pessoas e há condições para um acordo", diz.

A proposta inicial da ANF era receber uma margem de 6% sobre a venda de cada medicamento e, além da margem de comercialização, um valor extra dependente do que fosse exigido ao farmacêutico no acto da dispensa. No entanto, adianta o presidente da associação, "a posição inicial foi adaptada".

Os tratamentos para o cancro e VIH/sida são responsáveis pela maior fatia dos gastos com medicamentos. A oncologia e os antivíricos representam 40,4% da despesa com remédios em meio hospitalar que, de acordo com os dados mais recentes do Infarmed, chegou a 473,8 milhões em Novembro do ano passado. Por isso, a aplicação das actuais margens das farmácias (18%) nestes medicamentos representaria um avolumado encargo para o Estado.

A tutela ainda não esclareceu quais os medicamentos que serão abrangidos mas o presidente do Infarmed, Vasco Maria, disse aquando da decisão que serão apenas abrangidos aqueles que hoje os doentes já levam para casa e tomam sem a presença de um médico.

O presidente do colégio de oncologia da Ordem dos Médicos, Jorge Espírito Santo, defende que "há alguns que devem manter-se nos hospitais, porque implicam algum cuidado na manipulação e na explicação aos doentes". Mas refere não se opor a esta passagem desde que seja feita uma selecção certa. Já o presidente do GAT (Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA) considera que neste momento não está assegurada a garantia de confidencialidade dos doentes.