A Guiné-Bissau é um dos principais países da África Ocidental em que se realiza o tráfico de droga com destino à Europa, segundo um estudo divulgado hoje por um organismo das Nações Unidas (ONU).

O relatório de 2009 da Autoridade Internacional de Controlo de Estupefacientes (INCB, sigla em inglês) indica que “o Conselho de Segurança da ONU tem examinado a questão do tráfico de cocaína através dos países da África Ocidental, especialmente na Guiné-Bissau".

Desde 2004, segundo o estudo, “organizações de narcotraficantes têm utilizado cada vez mais a África Ocidental como zona de trânsito do tráfico de grandes quantidades de cocaína da América do Sul para a Europa e, em menor quantidade, para a América do Norte."

Várias iniciativas de entidades regionais (como a União Africana/UA), agências internacionais (organismos da ONU e INTERPOL) e cooperações (como com a União Europeia e a América Latina) têm colocado em prática planos para o combate ao tráfico de droga na África Ocidental, incluindo a Guiné-Bissau.

Em novembro de 2009, o Conselho de Segurança da ONU instou o Governo da Guiné-Bissau a adotar as medidas do plano de ação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) contra o tráfico de droga e crime organizado.

No contexto da cooperação Sul/Sul, o Brasil, através do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), está a ajudar a Guiné-Bissau num programa de fiscalização de drogas e assistência para a criação de uma academia nacional de polícia.

Angola, outro país lusófono citado no relatório da INCB, adotou medidas para aplicar os tratados internacionais de controlo das drogas, obtendo alguns sucessos, mas o país é utilizado como plataforma para o tráfico de droga para países europeus e enfrenta o aumento do consumo no seu território.

Vários programas estão a ser desenvolvidos para o combate do tráfico de droga, tratamento de tóxico-dependência e branqueamento de capitais em África, como o da UNODC, que desenvolve projetos em Cabo Verde e Guiné-Bissau.

Angola tem sido incentivada a participar nestes projetos, sobretudo no do Grupo contra o Branqueamento de Dinheiro da África Oriental e Meridional (ESAAMLG).

O estudo aponta que Moçambique também é utilizado como plataforma de tráfico de droga para a Europa.

A INCB mostrou-se preocupada com o crescente movimento em países da América do Sul, como o Brasil, a favor da despenalização da posse de droga para uso pessoal, sobretudo da cannabis, e também no uso do território brasileiro como plataforma de envio das drogas da América Latina para Europa e América do Norte.

Sobre Timor-Leste, o relatório indica que o país tem de ratificar os tratados e convenções internacionais sobre o controle e fiscalização das drogas.

As apreensões de cocaína em Portugal caíram em 2008, devido ao estabelecimento recente de novas rotas na entrada desta droga na Europa, revela o documento da INCB.

O documento indica ainda que a Europa Ocidental continua a ser o maior mercado mundial de cannabis e que em alguns países houve um aumento das apreensões.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico