Editorial
Polícias mais brutos? Não, obrigado
por Miguel Pacheco, Publicado em 23 de Fevereiro de 2010
Seis em cada dez portugueses querem mão pesada da polícia contra os criminosos. E uns açoites quando for preciso
Em todos os observatórios de segurança feitos em Portugal, há três perguntas essenciais: 1) Sente-se inseguro? 2) Foi roubado nos últimos seis meses ou ameaçado? 3) Conhece alguém próximo, família ou amigos, que tinha sido? As conclusões são sempre as mesmas: 1) Sim, sinto-me inseguro; 2) Não, não fui roubado nem ameaçado; 3) Não conheço ninguém próximo que tenha sido.
Porque se sente inseguro? Não sei, mas sinto-me. É deste sentimento falso de insegurança que parte outra pergunta: a polícia deve recorrer mais à força para assustar os criminosos? A maioria dos portugueses acredita que sim, segundo a amostra descrita no estudo que o i revela hoje. Para seis em cada dez pessoas, a polícia devia dar mais porrada, ser mais bruta.
Como e até que ponto? Ninguém sabe, mas a mesma maioria de portugueses considera que o uso da força é um detractor importante para o crime. Não a prevenção, mas a repressão - o exercício físico do poder para promover a autoridade.
Nos Estados Unidos, onde o caso Rodney King atirou os excessos policiais para o prime time televisivo, os académicos tentaram responder a este problema. Recorrendo a estatísticas sobre as queixas dos cidadãos sobre os excessos policiais, muitos estados concluíram que o elemento essencial para promover polícias com qualidade e autoridade não é pô-los a bater mais - mas, sim, escolher os melhores e investir na formação. Parece banal, mas os estudos provaram, por exemplo, que as mulheres polícias criam mais empatia. Ou que o uso da força é pouco recomendado a polícias com problemas familiares. Ou até que a profissionalização não é uma panaceia: muitas vezes, o poder da autoridade torna-se demasiado autocrático, demasiado refém de quem veste a profissão.
Lentamente a América percebeu que o uso da força não resolve nada numa sociedade de direito. Só bons polícias - e polícias capazes - resolvem.
Em Portugal como nos EUA, o uso da força tem definido um dos conflitos fundamentais das sociedades democrática. Que poder deve ter a polícia? Que autoridade deve ser entregue? Que força pode ser empregue? Qual é o risco de ser mal aplicada? Onde acabam os direitos individuais em nome da segurança comum?
A polícia portuguesa, apesar dos adjectivos que lhe apontam neste estudo - arrogante, insensível, pouco profissional - tem esses limites bem claros. Sabe que o estado de direito recomenda "a adequação" e "proporcionalidade" no uso da força. Sabe que o problema não está no uso da força, mas sim na credibilidade das instituições. Na falta de respeito pelas forças de segurança e pelos tribunais. Criou-se a sensação geral de que a impunidade corre selvagem no país - e o caso Face Oculta é sinónimo desse mal-estar. Com quebras no segredo de justiça. Com o sentimento de que os tribunais implodiram com guerras internas. Corre a sensação de que o país está mais perigoso e que, em tempos extraordinários, se exige uma dureza extraordinária. Até pode ser, mas um estado de direito pede mais vigilância. Não vigilantes mais brutos.
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