Portugal tem 10 semanas para pedir a intervenção do Fundo de Solidariedade da União Europeia criado para acorrer a casos de "grandes catástrofes naturais", disse à agência Lusa fonte comunitária.

Bruxelas ainda não recebeu qualquer pedido do governo português, mas Lisboa tem 10 semanas a partir da data do sinistro, "até finais de abril", para acionar este mecanismo de solidariedade europeu, de acordo com a mesma fonte.

A Comissão Europeia analisará em seguida o pedido antes de propor à autoridade orçamental (o Parlamento Europeu e o Conselho) a mobilização do Fundo e o montante de auxílio que considera adequado.

Este instrumento pode conceder auxílio financeiro aos Estados-Membros em caso de "grande catástrofe natural", se os prejuízos diretos totais causados pela catástrofe excederem 3 mil milhões de euros (a preços de 2002) ou 0,6 por cento do rendimento nacional bruto do país em questão, se este montante for inferior.

O Fundo também pode ser mobilizado excecionalmente em caso de grande catástrofe regional que afete a maioria da população de uma região e tenha efeitos graves e permanentes na estabilidade económica e nas condições de vida da região.

O Fundo de Solidariedade dispõe de uma orçamento anual de mil milhões de euros para acudir a todos os casos ocorridos nos 27.

O Fundo não se destina a pagar todos os prejuízos, mas sim apenas os custos relacionados com medidas de emergência.

Em relação a outras medidas de reparação e prevenção, os Fundos Estruturais e de Coesão podem ser reafetados pelas autoridades regionais e nacionais em conformidade com a regulamentação existente.

Este instrumento financeiro foi criado na sequência das inundações do verão de 2002, na Alemanha, na Áustria, na República Checa e em França, que provocaram prejuízos humanos e materiais consideráveis, tendo durante várias semanas paralisaram a economia das regiões sinistradas.

Portugal recebeu em 2003 uma subvenção de 31,6 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da União Europeia para atenuar a catástrofe ligada aos incêndios florestais desse ano

Esse montante destinou-se ao reembolso dos custos de medidas de emergência, como as de salvamento, e abrangeu o fornecimento de alojamento temporário, energia e água, bem como a reparação de infraestruturas básicas.

 Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.