Madeira
Sócrates e Jardim reconciliam-se. Fim do drama das finanças regionais?
Publicado em 22 de Fevereiro de 2010
"Talvez seja esta uma boa altura de nos entendermos", disse Sócrates a Jardim. Guilherme Silva acredita que a tragédia da Madeira vai pôr fim à guerra das Finanças Regionais
Sócrates e Jardim enterraram o machado de guerra. O horror da pior tempestade de que há memória na Madeira suspendeu as hostilidades entre os dois homens e poderá dar início, se não a uma bela amizade, a uma nova fase de relacionamento. Sócrates foi claro, à despedida do Funchal: "Talvez seja esta uma boa altura de nos entendermos", disse o primeiro-ministro, depois de Jardim lhe agradecer o apoio.
Como pode agora o PS recusar inscrever no Orçamento do Estado a possibilidade da região se endividar em 50 milhões de euros? A proposta já anunciada pelo PSD - na sequência da aprovação da lei das finanças regionais - dificilmente não terá agora o apoio do PS.
"O momento é tão dramático e as necessidades são tão evidentes que espero que se mantenha o sentido de Estado que o primeiro-ministro revelou na visita à Madeira e que todo o PS afine por esse diapasão", disse ontem ao i Guilherme Silva, o social-democrata madeirense que é vice-presidente da Assembleia da República e liderou o combate pela lei das Finanças Regionais. Guilherme Silva não acredita que, perante a nova situação, o PS insista em não aceitar que se inscreva no Orçamento do Estado a autorização para 50 milhões de endividamento.
Alguns socialistas contactados pelo i assumem que agora fará todo o sentido que o PS aceite a proposta do PSD. No mínimo. De resto, a mesma proposta tinha sido, quando havia negociações entre governo e oposição, considerada aceitável pelo ministro Jorge Lacão. Hoje, o Conselho de Ministros reúne-se extraordinariamente para decretar três dias de luto nacional e decidir apoios à Região Autónoma. Na Madeira, Sócrates ofereceu "toda a ajuda que o Governo Regional necessitar para que a Madeira possa iniciar imediatamente os trabalhos de recuperação".
"Está combinado que haverá um contacto permanente entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira para fazer um inventário das necessidades e nos próximos tempos vamos ajudar a instruir um pedido de apoio por parte da União Europeia para acorrer a esta situação", disse Sócrates.
A Lei das Finanças Regionais ficou pronta na sexta-feira e será enviada até ao fim da semana para Belém. Depois, o Presidente tem 20 dias para decidir se a envia para o Tribunal Constitucional e 40 dias para tomar uma decisão de promulgação ou veto. Se o Presidente optar por promulgar primeiro o Orçamento do Estado, a Lei das Finanças Regionais só poderá ter efeitos a partir de 2011. O PS anunciou também o pedido de avaliação da constitucionalidade ao Tribunal.
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