Entrevista
"Aos 12 anos as crianças podem aprender uma profissão"
Publicado em 18 de Fevereiro de 2010
Afastar a política de "consensos moles" e restaurar o peso do partido no Parlamento são as metas do candidato à liderança do PSD
Paulo Rangel recebe o i numa sala do Hotel Tivoli, na avenida da Liberdade. Ainda não tem pronta a sede da campanha, que deve abrir em breve nas redondezas. Tem passado os últimos dias ao telemóvel com os presidentes de distritais, presidentes de câmara, à procura de apoios no aparelho do PSD, um mundo que é mais distante ao candidato da"ruptura". Para romper não lhe faltam propostas. E polémicas.
Do discurso de Manuela Ferreira Leite, com que é que vai romper?
A ruptura é com a governação socialista e com um estilo de fazer política em Portugal. É também, de alguma maneira, uma ruptura com o PSD no sentido de uma maior afirmação e clarificação. O PSD só venceu eleições e só foi protagonista de transformação em Portugal quando foi capaz de se anunciar como uma ruptura. Isso aconteceu no princípio da década de 80 com a normalização democrática do regime e o fim da tutela militar; no final da década de 80 e princípio de 90 com a libertação da sociedade civil, com as privatizações dos meios de comunicação social. Estes são os dois grandes momentos de ruptura. Com Durão Barroso dá-se uma ruptura, embora menor, no sentido de uma abertura ao mundo e à cultura, a que o PSD estava fechado, que culmina com a sua ida para a Comissão Europeia.
Falou com Durão Barroso antes de decidir a sua candidatura?
Informei o presidente da Comissão Europeia no próprio dia em que tomei a decisão, assim como informei também a presidente Manuela Ferreira Leite e o presidente da bancada parlamentar.
Aguiar-Branco ficou aborrecido, deu a entender que não foi informado...
Não vou entrar em pormenores. Tentei contactá-lo, fiz saber da minha decisão pelos meios próprios e directos uma vez que não foi possível falar com ele pessoalmente. Mas esta intriga não interessa nada. O que importa é que todas as candidaturas são legítimas e não faz parte da minha linha de ruptura alimentar intrigas por mais que elas sejam alimentadas por quem tem interesse nisso.
Por é que acha que as candidaturas de Passos Coelho e Aguiar Branco são muito mais parecidas entre si?
Estamos a falar de projectos e não de protagonistas. E, de facto, há maior proximidade programática - numa ideia de continuidade, de consenso, de uma certa contemporização, de uma simples gestão do que existe nessas duas candidaturas do que na minha que projecta uma ruptura, uma transformação, que em certos sentidos é dura, por exemplo, na área da educação, na forma como concebe a questão da política agrícola, ou a trilogia segurança-justiça-defesa nacional. Ou na forma de estar na política, uma vez que é a candidatura que se apresentou sem qualquer contacto com figuras de referência, sem contacto com as estruturas partidárias, embora haja uma grande abertura aos militantes e aos simpatizantes. O nosso projecto é sobretudo a ideia de abertura do PSD para o espectro político que vai do centro esquerda até ao centro-direita com muito mais abertura de diálogo do que num certo fechamento de uma certa social-democracia mais ortodoxa.
Está disponível para negociar com o governo o pacto de estabilidade?
É evidente que quando falamos de planos a longo prazo, devemos ter uma conduta responsável. O que devemos ter é uma oposição firme e inabalável àquilo que esteja errado e fazer valer a posição do PSD. Não podemos fazer a política de consensos moles. Por exemplo, se o Plano de Estabilidade e Crescimento que o governo quer apresentar for uma espécie de continuidade da lógica que tem no orçamento, o PSD não deve apoiar um instrumento com essas características porque não vai resolver os problemas do país.
Mas o PSD viabilizou o orçamento...
No caso do orçamento, sou a favor da sua viabilização e concordo com a posição defendida por Aguiar Branco. Isto porque, na conjuntura financeira e económica em que se estava, era crucial dar esse sinal. Mas, no caso do plano de estabilidade e crescimento, estamos a falar de políticas de médio e longo prazo e que podem credibilizar Portugal externamente. Aí tem de haver total disponibilidade do partido do governo e do PSD para negociar ou para apoiar - se for caso disso - um plano, mas só se existir um contributo do PSD nesse plano. Se for para seguir a mesma lógica minimalista do orçamento, para isso, não. Temos de fazer valer o peso eleitoral do PSD no Parlamento com sentido de responsabilidade, mas sempre e só se os conteúdos forem bons.
Estamos no meio de uma crise política com a credibilidade do primeiro-ministro vulnerável. Se fosse o presidente do PSD, pedia a demissão de José Sócrates?
O governo deve esclarecimentos e é preciso forçar esses esclarecimentos. Há o trabalho que o PSD já fez através da sua presidente e do seu grupo parlamentar ao exigir audições na comissão de ética. Mas acho que devemos continuar a exigir na opinião pública esclarecimentos por parte do governo e do primeiro-ministro todos os dias.
Se for eleito líder do PSD, quanto tempo é que vai dar ao governo?
Temos condições financeiras delicadas, temos de ter alguma prudência, contenção e sentido de responsabilidade. A apresentação de políticas de ruptura implica sempre um sentido de responsabilidade e até de alguma prudência para que elas possam, efectivamente, ser levadas à prática. Neste momento, temos que continuar a insistir na responsabilidade do governo. Isto é, na sua necessidade de resposta. E não podemos sair daqui. Pode ser que, entretanto, os factos se alterem, mas enquanto forem estes não podemos sair deste patamar.
Qual é a sua ruptura na educação?
É o sector onde temos mais de mudar as políticas, embora com alguma prudência. Acho que houve um modelo de educação baseado no facilitismo e na ideia de que o aluno é o centro da educação. Ora, eu penso exactamente o contrário. Penso que a escola deve ser visto como um valor colectivo, é um centro de transmissão do saber, de transmissão geracional do saber. O que é fundamental na escola é exigência e rigor no ensino. Considero que é muito mais importante, por exemplo, o sistema de avaliação dos alunos e de qualidade do ensino do que o sistema de avaliação dos professores. Considero mais importante a questão da autoridade e da disciplina na escola do que a questão da carreira dos professores. E considero que isto é feito em nome de um projecto de igualdade de oportunidades, porque uma escola facilitista é a escola que protege as classes mais altas. Uma escola pública facilitista é a que mais favorece a estratificação social. Porque as classes mais baixas do ponto de vista sócio-cultural ou económico-cultural não têm outro sítio onde aprender além da escola - não têm colégios privados. Neste momento, eu diria que temos quase uma escola classista que, cada vez mais, aumenta o fosso entre as classes privilegiadas e as menos privilegiadas.
Isso é quase uma posição socialista...
Não. É uma posição a favor da igualdade de oportunidades. Por exemplo, a prioridade do PSD, muitas vezes, no discurso da educação, tem sido a liberdade de escolha. Eu sou a favor da liberdade de escolha, mas não é a questão principal do ensino em Portugal. A questão principal é a exigência, o rigor, a transmissão dos conhecimentos. A posição socialista é a posição da escola inclusiva: "Vamos passar toda a gente, para que todos sejam iguais, vamos facilitar". Porque agora a escola está massificada e, por isso, temos de passar todos. Há aqui uns que não têm capacidade para aprender, que têm um ambiente sócio-familiar difícil, portanto vamos facilitar-lhes a vida. Muitas dessas pessoas podem render muito mais! É preciso é exigir delas e acompanhá-las. Depois há um outro problema: há, realmente, casos de franjas económico-sociais - e nalguns casos até nem tem a ver com a questão social, mas com uma questão psicológica das próprias crianças e adolescentes - que é a questão do abandono escolar. Esta questão é difícil e, em Portugal, é dramática. Eu aí, sinceramente, só vejo uma solução: a introdução de um ensino profissional mais cedo. Que é outro tabu que também não encaixa.
Mais cedo do que o 9º ano?
Mais cedo que o 9º ano.
Aos 10 anos no ensino profissional?
Não aos 10 anos, mas aos 12, 13, 14 as crianças podem estar a aprender uma profissão. O que é que é preferível? É termos uma pessoa com 17 anos no 9º ano ou a fazer o 9º ano pela quarta vez ou uma que até aprendeu umas coisas de uma língua estrangeira, de história, de matemática, de português e que sabe ser um bom electricista aos 16 ou 17 anos? Ou um bom canalizador? O que é que é preferível do ponto de vista social? O que é que vai trazer maior mobilidade social? O que é que é melhor como valor colectivo? Esta é a questão que nós temos que abrir. Nós temos que romper um pouco estes tabus. Além de que vamos ter de aceitar alguma selectividade na escola.
Combatia o abandono escolar introduzindo mais cedo o ensino profissional?
Não... aceitando quebrar um tabu! Introduzindo um ensino profissional misto a partir, talvez, do 7º ano de escolaridade. Aceitar esse encaminhamento sem lhes fechar a porta, caso eles queiram regressar a um sistema puramente académico. Nós temos que mudar este paradigma de escola. Os valores são, em primeiro lugar, o rigor e exigência. Em segundo, autoridade e disciplina. Em terceiro, autonomia de gestão das escolas.
Mantinha a avaliação dos professores como está?
Não. Sinceramente, acho que se nós introduzirmos, por exemplo, um sistema de exames nacionais, temos uma forma automática da avaliação dos professores e de avaliação externa. Que terá que ser devidamente contextualizada. Vamos ter que encontrar uma espécie de "classificação" para as escolas, que pondere factores como o seu ambiente sócio-económico, por exemplo. É evidente que um professor que tem determinados resultados numa escola que tem uma determinada ambiência sócio-cultural não é o mesmo que tem um num liceu que está colocado numa zona privilegiada de uma cidade e vamos ter que ter aqui formas de graduar isto. Mas se existisse um sistema de exames nacionais como o que eu defendo - e defendo logo no quarto ano e no sexto ano.
Fazia a avaliação dos professores através da avaliação dos alunos?
Não. Estou a dizer que a avaliação dos alunos é umas das formas de fazer avaliação externa aos professores. Mas não é a única, como é evidente. É um processo complexo. Eu estou a falar de uma avaliação externa de que, aliás, os professores não gostam muito. Mas eu acho que a melhor avaliação é sempre uma avaliação externa. A avaliação feita dentro de um corpo é sempre uma avaliação muito parcial, que ou prejudica ou beneficia.
Dentro do corpo de professores?...
Dentro de cada corpo! Se for para os magistrados é a mesma coisa, se for para os inspectores das Finanças também. Se for para as Universidades, a mesma coisa. Um dos problemas no ensino universitário - e nós sabemos todos - e nas provas universitárias é um certo corporativismo. Às vezes, porque se é o discípulo preferido de alguém, tem-se melhor nota em detrimento dos que apresentaram um projecto melhor. Sabemos que o corporativismo tem estes dois lados odiosos: ou beneficia ou prejudica a pessoa. Raras vezes é justo.Mas eu não me centraria muito por aí. Estar cinco anos a dizer que o problema da educação em Portugal é o problema da avaliação dos professores é pura e simplesmente estar a falar ao lado. O problema é a transmissão dos conhecimentos. Eu até vou terminar com uma coisa que é muito importante. Dizem-me que na Europa a tendência tem sido esta, nos últimos anos. É verdade, mas parte do seu declínio decorre daí. Nós temos de olhar para os países emergentes como uma Coreia do Sul, uma China, uma Índia, um Brasil (embora aí ainda muito assente em escola privada e ainda não públicas e com alguma estratificação social negativa). Mas, nesses países, está-se a optar por um sistema de rigor de exigência. É preciso uma formação exigente. A terceira e quarta classes do Estado Novo eram ferramentas importantes de trabalho e de cultura, embora o fossem a um nível muito pobre.
Aquilo era horrível...
Os métodos eram horríveis e aquilo era detestável, mas muita gente sabe ler, escrever e contar à conta disso. E hoje nós temos alunos do 12º ano que não sabem interpretar um texto.
Acha mesmo, genuinamente, que a terceira e a quarta classe do Estado Novo eram superiores ao nosso 9º ano de hoje?
Não, não é isso que estou a dizer. Só estou a dizer que o rigor e a exigência são valores que não podemos perder e que, naquela altura, havia essa preocupação. E que há uma coisa que é certa: as pessoas sabiam ler, escrever e contar. E hoje não é certo que os alunos que saem com o nono ano, hoje, ao menos saibam ler, escrever e contar.
Como é que com essas propostas consegue mostrar que não é um populista de direita, como alguns lhe chamam dentro e fora do seu partido?
Não, não é isso! Isto não tem nada a ver com direita ou com esquerda. Isto tem a ver com uma concepção de educação.
Mas reconhece que lhe vão chamar populista de direita...
Mas não sei porquê! Em quê? Não vejo em quê! Por exemplo?
Esta ideia da 3ª e 4ª classes do Estado Novo pode contribuir para isso...
Não, porque se olhar para a minha preocupação com a igualdade social na exigência e com a inclusividade na exigência, o que se vê é um modelo muito mais preocupado com a igualdade de oportunidades do que a escola inclusiva. Eu não estou a dizer nada que o António Barreto não tenha dito sobre a Justiça. E não ouvi ninguém a chamar-lhe populista de direita. Mas o que eu digo é que as pessoas têm que sair do sistema de ensino a saber ler, escrever, contar e falar uma língua estrangeira e nós não garantimos isso aos nossos alunos. É isto que eu quero dizer quando uso este exemplo. Aliás, acho mais importante que o pré-escolar faça parte do ensino obrigatório do que o 12º ano de escolaridade.
E quanto à sua ruptura na Segurança?
Já não podemos olhar para os nossos problemas de Segurança, Defesa Nacional e Justiça como áreas totalmente independentes. Temos de olhar para as três áreas de soberania numa certa interligação. Vamos ter de repensar a ligação entre justiça, administração interna e defesa.
Mas defende a fusão entre administração interna e justiça?
Não digo fusão, mas estruturas de articulação, partilha de informação. Entre a defesa e a administração interna há outra coisa prioritária: a protecção civil. A Protecção Civil tem de ser vista em conjunto com a Administração Interna e a Defesa. O que proponho é que a União Europeia devia ter uma grande força de Protecção Civil que se deslocasse. Se houvesse um sismo em Itália ou inundações na Polónia, eles estariam lá.
Que ruptura para a justiça?
Temos um problema de legitimidade e credibilidade que só pode resolver-se em sede constitucional, alterando até o equilíbrio de poderes - com maior peso do Presidente da República, que poderia presidir aos conselhos superiores, por exemplo. Temos de mexer na celeridade e só vejo uma forma: entregar mais poder aos juízes nos processos. Os juízes devem ter mais poder discricionário. E teremos até de reduzir o número de recursos. Estou a falar da justiça cível, a que toca aos cidadãos comuns: dívidas, heranças, acções entre empresas, providências cautelares.
Sabe que há muitas pessoas divididas entre apoiá-lo a si ou Aguiar-Branco?
Não sei. O meu discurso é voltado para os militantes. Essas questões têm as próprias pessoas de resolver. Há quem tenha relações próximas com uma pessoa mas depois quer apoiar outra, ou tem relação com duas e tem dificuldade em escolher. A questão põe-se entre as três candidaturas - Passos, Aguiar e eu. E posso dizer-lhe que já tive confissões de pessoas divididas, não pelo campo onde querem estar mas em gerir uma certa relação afectiva, porque a vida é feita de afectos. Mas isso deve ser encarado com naturalidade.
Faz amanhã [hoje] 42 anos, está na meia-idade. Era isto que imaginava vir a ser quando era miúdo?
Sempre pensei vir a ser professor. Sempre fui atento, vivi o 25 de Abril intensamente, aos 10 anos sabia a composição dos governos de cor - enquanto os meus amigos sabiam as equipas de futebol.
Lembra-se do 25 de Abril? Tinha 5 anos!
Tinha seis. Lembro-me porque o colégio privado onde estava foi invadido por estudantes do liceu de Gaia. E o meu pai chegou para nos ir buscar ao meio-dia e foi ao RASP [Regimento da Artilharia da Serra do Pilar] buscar o batalhão para identificar os estudantes e para os mandar para casa. E já não tivemos aulas à tarde. Apesar de ter seis anos, lembro-me bem porque num colégio de freirinhas de repente entra uma manifestação de jovens de 15 e 16 anos, aos gritos, e não sabíamos porquê. Nessa tarde a minha mãe acabou de bordar um pullover com dois elefantes vermelhos - que ainda guardo. E depois a família do meu pai foi muito atacada depois do 25 de Abril, tivemos pinturas murais na casa...
Eram conotados com o anterior regime?
O meu pai era um marcelista. Foi sempre antisalazarista, de uma ala católica conservadora, com muita esperança na primavera marcelista. O Marcelo Caetano era uma esperança. Depois, fizeram parte do PPD. A casa dos meus avós foi a sede em Gaia, inaugurada pelo Magalhães Mota e toda pintada de cor-de-laranja.
Estava lá quando foi inaugurada?
Estava, e tenho uma bandeira assinada pelo Magalhães Mota que guardo ainda. Lembro-me de Sá Carneiro lá ir várias vezes.
Como é que a casa dos seus avós se tornou sede do PPD?
A minha avó morreu em Setembro de 1974 e o meu pai herdou a casa e não tinha condições de ir para lá, porque era enorme. E nessa altura o Mário Brochado Coelho - que era da UDP -, irmão de um dos melhores amigos do meu pai, o Fernando Brochado Coelho, avisou o meu pai que a UDP iria invadir a quinta para fazer uma creche na manhã seguinte (no S. João de 1975). O meu pai falou ao dr. Fernando Cabral, presidente do PPD em Gaia que tinha sido despejado pelo presidente da câmara comunista e disse-lhe: "Eu arrendo a casa com a condição de lá montarem um arraial de S. João para amanhã". E assim foi. No dia em que estava previsto o assalto à casa, havia um enorme arraial. Nunca soubemos se efectivamente ia acontecer o assalto. Lembro-me de ir às manifestações e comícios da AD com os meus pais...
Tem uma origem familiar PPD, mas como vai parar ao CDS?
Essa passagem breve pelo CDS foi apenas por causa do dr. Lobo Xavier, de quem sou muito amigo e que foi candidato à liderança em determinada altura. Justamente para apoiar essa candidatura, fui. Depois quando apareceu Portas, ele convidou-me para fazer parte de um conselho consultivo, mas quando ele rompeu a AD e eu saí nesse mesmo dia. Mas fui sempre PSD - tive esse interregno de dois ou três anos, que tinha a ver com o cansaço no período final de 94 com o PSD. Mas todos que me conhecem sabem que sou PSD; eu e os meus pais, enquanto os meus irmãos são CDS.
Não acha que o complexo de cristão-novo lhe vai ser assacado agora?
Não. Sou militante desde 2006, quando Marques Mendes me convidou. Há muito a aprender e tenho essa humildade. Mas também tenho a convicção de que já dei ao partido. Provas? No governo, na Assembleia como líder parlamentar, candidato europeu, no poder local, quando fiz o programa do dr. Rui Rio. Foi ele que me trouxe para a política.
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