O economista João Manso Neto (ver perfil ao lado) é o caso mais curioso da acusação do Ministério Público no caso Banco Português de Negócios (BPN). O antigo administrador do banco foi arguido apenas durante dois dias. Manso Neto, que foi administrador do BPN, SA, entre 2002 e 2003, foi constituído arguido por ter sido quem ordenou que se procedesse à migração dos saldos da corretora FINCOR para a conta bancária do Banco Insular, em Março de 2002. É pelo menos o que diz o artigo 154.o da acusação do Ministério Público. Quando a acusação do caso BPN foi conhecida, dois dias depois de João Manso Neto ter sido ouvido no processo e constituído arguido, este não era acusado. Nem constava, apesar da importância do seu papel, no rol de testemunhas apresentadas pelo Ministério Público.

O Banco Insular (BI) foi um dos instrumentos utilizados pelo BPN para operações que se queriam longe da vista e da supervisão do Banco de Portugal. É o que sustenta a acusação do Ministério Público, com 1022 artigos. É que a aquisição do BI foi realizada por uma cascata de sociedades offshore que acabaram por desembocar no BPN e no posterior aumento do seu capital social. Tudo de uma forma complexa e de difícil entendimento (ver infografia).

É preciso recuar um pouco para compreender a tese da acusação do Ministério Público, subscrita pelo procurador Jorge Rosário Teixeira. De acordo com a acusação, José Oliveira Costa, principal acusado no processo e que está em prisão domiciliária desde 21 de Julho, concebeu a constituição de um grupo económico, com várias áreas de negócio, que seriam as principais destinatárias dos financiamentos a conceder pelo BPN. Nesse grupo seriam concentradas as participações accionistas do próprio grupo.

Os documentos e anexos do processo demonstram que entre 2002 e 2008 foram feitas mais de 246 mil operações sobre o Banco Insular. Juntando a este número o facto de o BI nunca ter tido um estrutura operacional própria, o caso complica-se. Só em 2006 passou a ter um front desk, mesmo assim a funcionar dentro do BPN Cabo Verde, e cujos operacionais também executavam as operações do BPN Cayman e do BPN IFI.

OS OUTROS ESQUECIDOS O caso de João Manso Neto não é único. Há outros gestores e operacionais do BPN que são ignorados na acusação. Alguns deles não foram sequer ouvidos, outros foram-no apenas como testemunhas.

A acusação revela ainda outras peculiaridades que levantam dúvidas. A primeira coisa que se estranha quando se lê a acusação do caso BPN, que em grande parte gira em torno do BI de Cabo Verde, é que a acusação se dirige muito mais contra a Sociedade Lusa de Negócios (SLN) que contra os responsáveis do BPN. A maioria dos acusados trabalhavam para a SLN e muitos dos responsáveis do BPN, como Manso Neto, não são sequer acusados.

Entre estes "esquecidos" está Ricardo Pinheiro, um dos arguidos que, segundo a acusação, executaram ordens sem conhecimento da substância dos factos. Porém, alguns dos arguidos chamam a atenção, na abertura de instrução, para um email que consta do processo, no qual Ricardo Pinheiro escrevia uma nota sobre a necessidade de 12 milhões de dólares para cobrir os activos do BI que demonstrava perfeito conhecimento das operações e dos objectivos do banco.

O pedido de abertura de instrução de alguns arguidos pergunta mesmo de forma lapidar: "Será que durante anos se conseguiu montar um banco [o Insular], a funcionar dentro da estrutura do banco BPN, que utilizou recursos de clientes do próprio BPN, que funcionou utilizando a estrutura do BPN, mas onde não existe responsabilidade de funcionários e quadros do BPN, a não ser uma remota cumplicidade?"