Com um défice de 9,3% do PIB em 2009, Portugal vai ter de apresentar à União Europeia nas próximas semanas um plano para baixar o défice público pelo menos 6,3% nos próximos três anos. Pode parecer impossível. Contudo, entre 1984 e 1986, o saldo primário das contas públicas portuguesas passou de um défice de 3,23% para um superavit de 1,94%. Se Portugal conseguisse melhorar o saldo público 5,07% desta vez também e beneficiasse de uma queda (esperada) nos juros que paga nas suas dívidas, a missão estaria cumprida.

Existe, no entanto, o receio legítimo de que uma contracção fiscal desta natureza cause uma recessão profunda. O argumento keynesiano nesse sentido diz que se o Estado gasta menos, então reduz a procura de bens na economia. Isto, por sua vez, baixa o rendimento das famílias, que cortam nas despesas de consumo e causam uma recessão. No entanto, olhando para os dados, não vemos isto. Antes de 1984, Portugal crescia menos 0,3% do que a média no G7; depois de 1986 cresceu 0,8% acima dessa média. Na mesma altura, entre 1983 e 1986, a Dinamarca fez um ajuste fiscal ainda maior, 11,04%, mas o consumo privado subiu 17,7% enquanto a taxa de desemprego desceu 0,85%.

O economista Roberto Perotti olhou mais sistematicamente para os dados de 19 países da OCDE entre 1965 e 1994. Ele mostrou que quando o nível da dívida é baixo, as contracções fiscais levam a recessões, tal como no argumento acima. Mas em alturas de crise fiscal, quando a dívida pública é excepcionalmente alta, a redução da despesa acaba por estimular a economia.

Como explicar esta realidade antikeynesiana? Numa altura de crise fiscal, como a actual, existe uma probabilidade séria de que exista um colapso nos próximos anos. No seguimento de um ataque no mercado da dívida pública portuguesa, o governo pode-se ver forçado pelo mercado (e pelos "amigos" europeus) a subir os impostos de forma repentina e indiscriminada, reduzindo a riqueza de todos nós. Uma descida da despesa hoje que seja cuidadosa e bem executada, pode diminuir muito esta probabilidade. Por um lado, isto reduz a incerteza. Por outro, elimina o risco da bancarrota e torna-nos a todos mais ricos porque evita o catastrófico aumento de impostos mais tarde. Estas duas boas notícias encorajam o consumo e levam a uma expansão económica hoje.

Os portugueses estão pessimistas e inseguros relativamente ao futuro. Para um político que toda a vida pensou nas contracções fiscais como causadoras de recessões, é normal que nesta altura a correcção do défice público assuste. Porém, nas circunstâncias actuais as contracções fiscais não têm o efeito habitual. Um acto corajoso de redução da despesa pública pode não só ajudar as contas públicas, como também ajudar a economia portuguesa a sair da recessão.

Professor de Economia, Universidade de Columbia

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