Noronha Nascimento: "Das duas uma, ou errei eu, ou erraram os magistrados"

por Alexandre Soares e Mariana Araújo Barbosa, Publicado em 11 de Fevereiro de 2010   
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Afinal foram três os despachos proferidos pelo presidente do Supremo tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento, admitiu o próprio hoje em entrevistas à SIC e RTP.

Os dois primeiros, de que já havia conhecimento, consideraram as escutas nulas, mas a terceira considerou o material válido e, "se houvesse elementos de prova, seria caso de reavaliar, e revalidar, as escutas, mas não havia".

O presidente do STJ precisou que também faziam parte das provas mensagens escritas e que elas representavam "talvez metade" das 167 escutas que fazem parte do Face Oculta.

Ao longo de todo o processo, Noronha de Nascimento apenas se pronunciou sobre 12 escutas, mas recebeu quase toda.  "Chegou o bloco todo", garante.

Noronha  Nascimento mencionou várias vezes que apenas o ministério público e a Procuradoria Geral da República se pronunciaram pelo total das escutas. "O inquérito crime é da sua responsabilidade", disse. "O juiz só intervêm quando estão em causa direitos de cidadania".

Em entrevista à RTP, Nascimento admitiu ter lido as transcrições de escutas sobre as quais não tinha de se pronunciar mas que elas não pesaram, nem podia pesar, na sua decisão. "Tinha de me pronunciar sobre a árvore, não sobre a floresta", respondeu.

Sobre as escutas ao primeiro-ministro, José Sócrates, disse que "foram validadas por um juiz que não as podia validar" mas que "das duas uma: ou o presidente do STJ errou, ou os magistrados de Aveiro erraram".

"Se querem discutir a responsabilidade politica do primeiro?ministro, discutam, mas o presidente do STJ não tem nada a ver com isso", concluiu Noronha Nascimento, falando numa "campanha em que jornalistas e pseudo-comentadores tentavam sugerir que fazia um favor" a José Sócrates.



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