Protesto

Petição pública. "O presidente Nixon também não foi preso"

Publicado em 11 de Fevereiro de 2010   
Petição que diz que José Sócrates põe em causa a liberdade de expressão já recolheu mais de 8000 assinaturas. Concentração no parlamento é hoje
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Foi no Twitter que tudo começou. "Estávamos sábado à tarde a comentar as notícias do fim de semana e resolvemos que não íamos ficar quietos e calados", diz Ana Margariga Craveiro, de 27 anos, investigadora universitária sem qualquer filiação partidária. A "conversa" iniciou-se com outros autores de alguns dos blogues mais lidos em Portugal que utilizam regularmente as redes sociais como o Facebook ou o Twitter. Gabriel Silva do Blasfémias, Nuno Gouveia do 31 da Armada e do Cachimbo de Magritte, assim como Filipe Abrantes d' O Insurgente, faziam parte do debate.

Domingo à noite o texto da petição "Todos Pela Liberdade" estava pronto, marcada para hoje às 13h30 a concentração em frente da Assembleia da República. Escolhida a porta-voz - a própria Ana Margarida Craveiro - era lançado o manifesto que diz que "o primeiro-ministro não pode continuar a recusar-se a explicar a sua concreta intervenção em cada um dos sucessivos casos que o envolvem." O movimento que começou no Twitter recolheu entretanto mais de 8 mil assinaturas, incluindo personalidades da esquerda à direita, de Maria Filomena Mónica a Francisco Sarsfield Cabral, Saldanha Sanches a Rui Ramos. Ontem ainda recebiam a assinatura do antigo dirigente socialista Henrique Neto.

"O que nos move nesta questão, independentemente das afinidades partidárias que temos, é a questão de liberdade de imprensa e da liberdade de expressão, que estão a ser afectadas", explica Ana Margarida, que escreve no 31 de Armada e no Delito de Opinião.

À sua esquerda, não só posicional mas ideológica, senta-se o publicitário Luís M. Jorge, 41 anos, autor do blogue Vida Breve. O bloguista, eleitor habitual do PS, diz ser "muito importante acabar com um efeito que está a ser produzido pelo governo Sócrates que é a indiferença". Explica melhor: "Os portugueses, perante a acumulação de escândalos que vão surgindo à volta do primeiro-ministro e do governo, estão a encolher os ombros e a ficar indiferentes, é um risco que nós corremos, esse é legado de José Sócrates". É contra isto que se quer mover: "Acabar com a indiferença é a minha grande prioridade", acrescenta.

Adolfo Mesquita Nunes, 32 anos, advogado, intervém: "É preciso acabar com o silêncio das instituições democráticas que era ensurdecedor e provocar a reacção". Foi dirigente do CDS, mas espanta-se com a relativa indiferença dos partidos perante o plano de José Sócrates para silenciar grupos de comunicação social críticos do governo PS. "Foi precisamente o silêncio dos que deveriam ter vindo primeiro a terreiro que nos obrigaram a lançar a petição", diz. "Onde é que estão os tradicionais guardiães da liberdade de expressão? - ironiza.

Henrique Raposo também não fica calado. O colunista do "Expresso" e autor do blogue Clube das Repúblicas Mortas diz que "se Sócrates usou um esquema ilegítimo para controlar a TVI, estamos perante um problema gravíssimo e nós temos o direito de saber se é verdade ou não - e o primeiro-ministro ainda não respondeu, continua a escudar-se num mero formalismo técnico." Estamos a falar de "qualidade da democracia". Mais: "Se o nosso ponto de comparação é constantemente o dr. Salazar ou Afonso Costa, o país não sai da cêpa torta. O meu ponto de comparação são sempre as democracias europeias".

Interrompe o jurista Mesquita Nunes: "A actuação dos tribunais também pode ser ela própria sindicada publicamente. As decisões judiciais podem estar erradas. Num processo penal em que as pessoas não podem recorrer é natural que a única forma que têm de se manifestar seja esta. E de fazer perguntas ao procurador-geral da República". Argumenta Ana Margarida Craveiro: "o problema não é só judicial, é político".

Sim, concorda Henrique Raposo, como disse ontem o ex-procurador-geral da República Souto Moura ao i, "há que distinguir o plano jurídico do plano ético". Há actos que não são puníveis por uma ou outra razão legal, mas são censuráveis politicamente. "Nixon não foi preso mas teve de se demitir", diz Raposo, referindo-se ao ex-presidente dos Estados Unidos que foi destituído das suas funções depois do caso Watergate.

E depois de tudo isto, de tantas assinaturas, o que se segue à petição e à concentração em frente à Assembleia? Luís M. Jorge sorri: "Vou continuar a escrever, mas preferia voltar a falar sobre livros e sobre Veneza e não ter de ser chamado para intervir contra estas coisas horríveis que se estão a passar". Ana Margarida concorda e Henrique Raposo acrescenta: "O que é bom na vida é o que o Luís estava a falar. Ler um bom livro, estar com a namorada em casa a ver um filme, ir ao cinema, mas os últimos anos em Portugal é que nos estão a impedir de só fazer isso". Conclui: "O regime está a cair e chegou o tempo de os actores políticos reconhecerem isso".




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