O BE insistiu hoje na necessidade de o primeiro ministro esclarecer a existência ou não de “promiscuidade” entre o Governo e a PT para a compra da TVI, sublinhando que o que está em causa é “uma questão política”.

“O primeiro ministro há meses que anda a fugir a responder à questão política e é da questão política que se trata”, disse o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a propósito das afirmações de José Sócrates ao início da tarde.

Falando à margem da inauguração do novo edifício do parque tecnológico Biocant, José Sócrates garantiu ao início da tarde que "nunca o Governo deu nenhuma orientação à PT” para comprar qualquer estação de televisão, considerando que “todos aqueles que referem uma ligação entre Governo e PT no que diz respeito à intenção da PT de comprar a Prisa estão a faltar à verdade”.

O primeiro ministro acusou ainda os partidos da oposição parlamentar de aproveitarem o cometimento de um crime, a divulgação de escutas no âmbito do processo Face Oculta, para o atacarem a si e ao PS.

Reagindo a estas declarações, o líder da bancada do BE salientou que, “uma vez mais”, José Sócrates “voltou a não responder à questão política”, ou seja, “saber se houve ou não houve promiscuidade entre empresas de capital público e grupos de comunicação social para compra de uma estação de televisão e mudança da respetiva linha editorial”.

“Sobre isto o senhor primeiro ministro há meses que nada diz”, declarou, considerando que os deputados ao pedirem explicações estão apenas a respeitar o “mandato democrático” que lhes foi confiado.

Reiterando que o BE não quer abordar “nenhuma questão judicial”, que já foi dada por encerrada pelos tribunais, José Manuel Pureza considerou que o que está em causa “é a questão política”, “sem qualquer dimensão judicial”.

“É só essa que nós queremos tratar, porque está instalada em Portugal uma dúvida funda sobre a seguinte questão: há ou não há, houve ou não houve promiscuidade entre o poder político governamental e grupos empresariais de propriedade pública para efeitos de compra, de aquisição, de uma estação de televisão e para mudança da respetiva linha editorial”, interrogou.

Na sexta-feira, o semanário Sol transcreve extratos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver "indícios muito fortes da existência de um plano", envolvendo o primeiro ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TVI e afastar Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz. Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT.

O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.

No âmbito deste processo, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, ex-ministro socialista e vice-presidente do BCP, que suspendeu as funções, José Penedos, presidente da REN - Redes Elétricas Nacionais, suspenso de funções pelo tribunal, e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA. Esta é a empresa que está no centro da investigação e o seu proprietário, Manuel Godinho, é o único dos 18 arguidos do processo que está em prisão preventiva.

 A Lusa adoptou o novo Acordo Ortográfico