A ministra do Trabalho, Helena André, esteve ontem no Parlamento, onde anunciou o objectivo de recuperar 400 milhões de euros de dívidas à Segurança Social, em 2010, sem mencionar o seu montante global actual.

Para "continuar a apostar na recuperação das dívidas à Segurança Social", Helena André vai combater a fraude e a fuga fiscal. Essa luta é uma "forte aposta" do executivo de Sócrates, explicou. Porém, o aumento da fiscalização também é indispensável. A ministra referiu três medidas nesse sentido: os beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) vão ser fiscalizados semestralmente, as baixas por doença superiores a 30 dias vão ser fiscalizadas a 100% e 20% das empresas em lay-off (suspensão temporária do trabalho) vão também ser alvo de fiscalização. O governo pretende inspeccionar 40 mil famílias beneficiárias do RSI este ano (em 2009 foram fiscalizadas 36 mil). Um dos objectivos, enunciado por Helena André, passa por aumentar de 40 mil para 140 mil o número de ex- -beneficiários do RSI, através da criação de empregos.

A ministra comentou ainda os cálculos da OCDE sobre a taxa de desemprego em Portugal, que se situou nos 9,6% (taxa média anual) em 2009. "É uma taxa confirmada pelo governo." Tendo em conta este valor, a taxa de desemprego prevista para 2010 (9,8%) é realista, explicou a ministra. Durante a audição no Parlamento, Helena André ainda defendeu que nos sectores com altos níveis de produtividade e rentabilidade "não há razões para não haver aumentos justos".

O debate no Parlamento caiu no universo cinematográfico, quando Helena André estimou um aumento de 2,4% das contribuições para a Segurança Social. O deputado Adão e Silva (PSD) disse mesmo que o Orçamento lhe fazia "lembrar verdadeiramente o filme 'Avatar'". "Estamos confrontados com tamanhas fabulações, tamanhas criações e tamanhas imaginações que não sou capaz de as perceber", disse. Helena André não reagiu, mas Miguel Laranjeiro (PS) respondeu aludindo a outro filme nomeado para os Óscares: "[O número] é uma realidade objectiva. O senhor deputado podia ser protagonista do filme 'Nas Nuvens', em que o protagonista viaja muito mas acaba a viajar sozinho. O deputado fala muito, mas creio que no fim acabará a falar sozinho."