Foram os primeiros a dar um prémio a Maria João Pires, tinha a pianista nove anos. Agora, uma das associações de música mais antigas de Lisboa corre o risco de fechar. No início do ano passado a Direcção-Geral das Artes chumbou a candidatura da Juventude Musical Portuguesa (JMP) para apoio financeiro até 2012. Sobreviveram a 2009 a cancelar concerto e temem que o fim para uma história com 60 anos pode chegar já no próximo mês.

O litígio que ameaça pôr fim à juventude musical, uma associação existente em vários países europeus, começou em Maio do ano passado. A direcção da JMP considerou que a comissão da DGArtes que avaliou as candidaturas ao financiamento das actividades ligadas à Música lhes deu um "tratamento discriminatório", diz Emanuel Frazão Pereira, presidente da JMP. Num recurso entregue primeiro à DGArtes e depois ao Tribunal Administrativo de Lisboa consideravam que tinha havido vícios na decisão, prejudicada por haver membros do júri ligados a entidades candidatas. Durante o processo de avaliação, dois membros do júri foram substituídos por possível conflito de interesses, e os substituos mantiveram a mesma decisão. Alegam que, indirectamente, estavam ligados aos primeiros. As queixas vêm detalhadas num recurso hierárquico entregue à DGArtes e posteriormente ao Tribunal Administrativo de Lisboa, depois da decisão não ter sido revista. A tutela reage: "este tipo de promiscuidade vai existir sempre, porque o país tem uma comunidade artística pequena", diz ao i o Director-Geral das Artes Jorge Barreto Xavier.

A razão da recusa foi sempre que o montante pedido - acima dos 75 mil euros anuais não era razoável para um programa de actividades "muito reduzido e focalizado num número restrito de intervenientes", com iniciativas "vagas e imprecisas" lê-se na acta que contém as decisões finais, de Abril de 2009.

Numa discussão ainda quente, Emanuel Frazão Pereira diz ter tido sinais da ministra da Cultura Gabriela Canavilhas que permitem alguma confiança no futuro. Espera ainda uma programação com 100 concertos para este ano, um recorde na história recente que envolve novas parcerias. O envolvimento do Estado mantém-se contudo imprescindível: "Sem o apoio do Ministério da Cultura não sobrevivemos", afirma o presidente da JMP.

A leitura da Direcção-Geral das Artes é menos evidente: "Oferecemos soluções alternativas. Se estão em risco de sobrevivência só se podem queixar deles próprios", diz Jorge Barreto Xavier. Refere-se a pelo menos três encontros entre a associação e a tutela, nas últimas semanas de 2009, em que foi proposto um apoio para garantir a sobrevivência da instituição e que continuassem depois a participar nos concursos. A condição era que desistissem do processo judicial e baixassem o montante pedido, mas não houve resposta. Vê ainda outro problema: "Pessoalmente e institucionalmente não ponho em causa a JMP. Mas já não é o que era, não foi capaz de se renovar". A direcção da JMP diz que os prazos no final de Dezembro foram "apertados" e reitera que a acusação se mantém, embora estejam dispostos a ceder para chegar a acordo.

O caminho de Maria João Pires é um dos muitos que passa pela associação hoje com 587 sócios activos, e que nas décadas de 80 e 90 somou distinções como o Prémio Almada Negreiros ou o grau de Membro-Honorário da Ordem do Infante Dom Henrique. Emanuel Frazão Pereira diz que, se nos últimos dez anos a associação duplicou a actividade - nos primeiros 25 anos de vida organizaram 200 concertos e só nos últimos 10 mais de 400 - o apoio tem vindo a cair desde 2000, quando chegava aos 200 mil euros anuais, para os 75 mil euros entre 2005 e 2008.

A nuvem negra que assola a cultura inclui ainda neste caso a retirada do Instituto Português da Juventude (IPJ). Em 2006 a lei limitou os apoios do IPJ a instituições em que 65% dos associados tenham menos de 30 anos, condição igual para um terço da sua direcção. "Isto numa casa com 60 anos é impossível, e mesmo a direcção tem de ter uma estrutura profissional, com experiência e disponibilidade total", defende o presidente.

Jorge Matta, maestro do coro Gulbenkian e um dos membros da comissão que avaliou as candidaturas faz outra leitura: "A JMP foi uma grande instituição que hoje vive na sombra do passado. Tem uma dimensão muito mais pequena", diz.

Este processo segue ainda no Tribunal Administrativo de Lisboa. Este ano o Orçamento da Cultura cresceu 12,8%, para 236 milhões de euros, embora representa apenas 0,4% dos gastos da administração central.