O défice das contas públicas espanholas deverá atingir este ano 9,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), menos 1,6 pontos percentuais do que em 2009, segundo as previsões do Governo espanhol.

Madrid antecipa também que a dívida pública atinja os 74,3 por cento do PIB em 2012.

Os dados são integrados no Programa de Estabilidade 2009-2013 que o Governo espanhol remeteu à Comissão Europeia e no qual prevê reduzir o défice público, progressivamente, até aos 3 por cento em 2013.

Segundo o Ministério de Economia o défice ficará em 7,5 por cento em 2011, cairá para 5,3 por cento em 2012 e finalmente atingiria os 3 por cento em 2013.

Os valores enviados a Bruxelas referem-se a todos os níveis de administração pública em Espanha, ou seja o Estado, os governos regionais e os locais.

Dos 9,8 por cento de défice, 6,2 por cento correspondem ao Estado, 3,2 por cento às comunidades regionais e 0,7 por cento às autarquias.

No que toca à dívida, as contas remetidas a Bruxelas antecipam que cresça progressivamente dos 55,2 por cento do PIB em 2009 para os 74,3 por cento do PIB em 2012.

Atualmente, a dívida pública espanhola está mais de 20 pontos percentuais abaixo da média europeia (78,2 por cento), mas os valores deverão aproximar-se progressivamente nos próximos anos.

Um eventual aumento nas taxas de juro da dívida poderiam, segundo as previsões do Governo, empurrar o valor da dívida para os 77,7 por cento do PIB.

Entretanto, o Ministério da Economia decidiu suprimir do Programa de Estabilidade uma proposta que pretendia ampliar em 10 anos, para 25 anos, o período usado para calcular as pensões.

Esta proposta fazia inicialmente parte de um pacote de propostas de reforma às leis das pensões que, entre outras, inclui a medida de ampliar progressivamente - entre 2013 e 2025 - a idade da reforma para os 67 anos.

O Governo explica que a inclusão do alargamento do período de cálculo de pensões era apenas uma "simulação" que poderia ser interpretada como uma proposta concreta.

Frisando que "não se propõe ampliar" esse período de cálculo, o Ministério da Economia refere ter retirado a simulação do documento enviado a Bruxelas.

Dados dessa eventual proposta tinham já merecido a contestação de sindicatos e de várias forças políticas.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico