O primeiro-ministro garantiu hoje que a estimativa do défice que constava do Orçamento Rectificativo foi feita com base nas informações disponíveis na altura, recusando implicitamente as acusações do PSD de ter “escondido” a situação real.

A questão do agravamento do valor défice para 2009 entre a apresentação do Orçamento Rectificativo e a apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2010 foi introduzida no debate quinzenal na Assembleia da República pela líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, que insistentemente questionou José Sócrates sobre a razão que levou o Governo a “esconder” a situação das contas públicas. “Porque escondeu? Porque não disse?”, interrogou a líder do PSD.

Na resposta, José Sócrates assegurou que a única explicação que o Governo tem para a diferença dos números do défice - que no Orçamento do Estado para 2010 é mais de um por cento superior que no Orçamento Rectificativo - é que as informações disponíveis na altura apontavam para um défice de oito por cento. “O que se passou entre o Orçamento Rectificativo e há meia dúzia de dias para o défice ter tido este agravamento?”, insistiu Manuela Ferreira Leite.

Sem nunca responder directamente à questão, o primeiro-ministro persistiu na resposta que as informações que o ministério das Finanças tinha na altura da elaboração do Orçamento Rectificativo, que se referiam ao mês de Outubro, apontavam para um défice de oito por cento. Por outro lado, acrescentou, as estimativas de défice de 9,3 por cento que constam no Orçamento do Estado para 2010 têm uma “razão fundamental”, que é a quebra das receitas. “A despesa sempre esteve controlada”, ressalvou o chefe do executivo.

“Que saudades do tempo em que tomou posse em Abril e conseguir estimar o défice até à centésima. Não foi um caso de prémio Nobel, mas seguramente um caso de tese de doutoramento. Agora em Dezembro não consegue fazer estimativas até ao final do ano”, respondeu ironicamente a líder social-democrata, referindo-se à altura em que José

Sócrates venceu as eleições legislativas de 2005, derrotando Pedro Santana Lopes.

A propósito do valor do défice, e depois de reconhecer que Portugal terá tido em 2009 “um défice histórico”, o primeiro-ministro lembrou os valores igualmente “históricos” que todos os países vão ter, citando os casos dos Estados Unidos, Espanha, Japão, entre outros.

“Não há dúvida que é um défice histórico, mas que país não teve um défice histórico?” questionou.

“Não respondeu exactamente aquilo que eu perguntei, eu não fiz nenhuma alusão ao valor do défice, se era alto, se era baixo, se devia ser maior ou se devia ser menor. Aquilo que eu lhe pergunto é porque é que escondeu? Porque é que não disse ao povo português o valor desse défice?”, contrapôs Manuela Ferreira Leite, recusando a explicação da crise para “tudo e mais alguma coisa”.

Pois, acrescentou, a 12 de Janeiro, o Governo disse que “a recessão não foi tão profunda e tão prolongada como se previa”. Mas, apesar disso, em 15 dias “agravou-se o défice em 1,3 por cento”, salientou.