Dois lombinhos de tamboril, dois peixes--galo fritos com açorda, um bife à portuguesa, dois queijos de Estremoz, fruta, água e três garrafas de vinho. Conta: 116 euros. "É para assinar", disse um dos cinco clientes da mesa reservada um dia antes, identificando-se como quadro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - para espanto do gerente de um conhecido restaurante em Paço de Arcos. E saíram, assim, sem mais nem menos.

A factura foi enviada para o SEF. A resposta - por email - não se fez esperar: "Torna-se absolutamente necessário o preenchimento do boletim identificador do fornecedor." E mais: "Não é possível efectuar pagamentos, enquanto não for remetida a este serviço a certidão comprovativa da situação tributária, ou em alternativa autorizar o SEF a consultar a sua situação." Segundo a lei, mesmo que o dono quisesse passar a ser fornecedor - "o que não foi o caso" como diz o proprietário, Gabriel Fernandes - todo o processo teria de ser iniciado antes de alguma despesa e não depois, como tudo indica aconteceu.

Gabriel Fernandes entendeu esta resposta como uma afronta à sua liberdade enquanto cidadão cumpridor. Não se conforma com o que considera uma "prepotência de organismos pagos com os impostos dos contribuintes e que deveriam dar o exemplo". Para o empresário, esta resposta "só pode ter sido uma tentativa de atirar o barro à parede".

Gabriel Fernandes garante que recebeu um email do SEF dia 28 de Outubro de 2009 a marcar um almoço para o dia seguinte, indicando um menu de 20 euros, o que, "só por si, já pareceu estranho". No pedido de reserva pedem as sugestões do restaurante, mas entre parênteses indicam o valor: 20 euros.

Ontem, depois do pedido de explicações do i, o SEF apressou-se a pagar a conta. O dono ficou mais uma vez espantado: "Antes era preciso ser fornecedor para receber, agora pagaram a conta em dinheiro vivo", conta. A direcção do SEF confirma o almoço, referindo que ocorreu "no âmbito de uma reunião de trabalho". Relativamente ao pedido de fornecedor, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras esclarece que se "trata de um procedimento normal no que respeita ao relacionamento com os seus fornecedores habituais e que se enquadra na legislação". O SEF conclui que "o procedimento é conforme e não tem mais comentários a fazer".

O director nacional adjunto do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, Mário Antunes Varela, refere que o comentário fica condicionado à confirmação da versão do proprietário. Mas, a ser verdade, "pode configurar-se um comportamento abusivo". O dirigente promete: "Dado o comportamento ético a que o director nacional os tem habituado, não deixará de agir em conformidade."