Portugal esteve entre os países da União Europeia onde o preço dos combustíveis mais aumentou no ano passado. As contas feitas comparando o preço médio, sem impostos, das duas primeiras semanas de Janeiro de 2009 e de 2010, mostram que a gasolina e o gasóleo nacionais foram os sétimos a registar subidas mais elevadas nos 27.

Os aumentos anuais de nove cêntimos no diesel e de 19 cêntimos por litro na gasolina ficaram ainda acima do acréscimo médio verificado na UE, sempre considerando o valor sem impostos. No entanto, a subida de preços em Portugal foi inferior à verificada no país vizinho. Espanha foi o terceiro país onde o preço antes de impostos, que é da responsabilidade das petrolíferas, mais aumentou no ano passado.

Estas contas não incluem os impostos, que no ano passado subiram no país vizinho (o imposto petrolífero foi agravado em três cêntimos e o IVA saltou de 16% para 18%).

Se olharmos para o preço médio anual dos 27 países da UE, Portugal volta a estar no topo da lista dos mais caros: é o quarto na gasolina e o quinto no gasóleo, em valores sem impostos. Neste ranking, a Espanha está apenas um lugar abaixo.

petróleo e preços A polémica repete-se sempre que o petróleo volta a ameaçar o preço dos combustíveis. A Agência Internacional de Energia prevê que a procura de petróleo cresça 1,7% em 2010, sendo que as cotações do ouro negro já têm vindo a subir de forma sustentada há quase um ano.

Com o regresso dos aumentos a intensificar-se no início deste ano, voltaram os protestos contra as petrolíferas e a falta de concorrência no mercado nacional de combustíveis. Os críticos olham sobretudo para o outro lado da fronteira, onde apesar da redução das assimetrias fiscais, os impostos ainda pesam menos.

O Automóvel Clube de Portugal (ACP) acusou a Autoridade da Concorrência (AdC) de se demitir das suas obrigações num período de crise em que assiste, diz um comunicado, "a uma enorme diferença de preços face a Espanha". As críticas foram prontamente devolvidas pelo presidente da AdC. Manuel Sebastião lembrou ao responsável do Automóvel Clube de Portugal que "é grave insinuar que existe cartel, sem provas ou indícios". O regulador da concorrência tem realizado sucessivos estudos e fiscalizações ao comportamento do mercado nacional de combustíveis que nunca detectaram indícios de irregularidades.

A Galp também reagiu às declarações de Carlos Barbosa, presidente do ACP, atribuindo a diferença de preços praticada entre os dois países ibéricos com a assimetria da carga fiscal praticada dos dois lados da fronteira. A petrolífera nacional, que controla quase metade do mercado de retalho, mostra os preços médios de combustíveis praticados na segunda semana de Janeiro, sem impostos, para concluir que a gasolina em Portugal até está ligeiramente mais barata do que em Espanha: cerca de 0,2 cêntimos. Já o gasóleo vendido em Portugal, antes de impostos, é 0,7 cêntimos mais caro.

Este cenário muda completamente quando olhamos para os preços pagos pelos consumidores. A gasolina nacional é 22 cêntimos mais cara. O gasóleo está sete cêntimos acima. A grande diferença está de facto nos impostos que são a responsabilidade do governo. Portugal apresenta das cargas fiscais na gasolina mais elevadas da Europa, a oitava segundo os últimos dados da Direcção-Geral de Energia e Geologia relativos a Dezembro. A Espanha tem a quarta fiscalidade mais baixa, mesmo depois do agravamento de impostos decidido pelo governo de Zapatero, em meados de 2009. Já no gasóleo, a carga fiscal portuguesa está abaixo da média da UE, mas ainda assim é superior à espanhola.