Na segunda-feira passada, sob o frio intenso de Paris, durante as exéquias nacionais de Philippe Séguin na Catedral dos Invalides, falava com o meu amigo Francisco Seixas da Costa, embaixador de Portugal, sobre a força dos símbolos. O presidente da República de França quis homenagear, em nome da Nação, com a presença de figuras do primeiro plano da vida francesa, o político, o cidadão, o alto magistrado primeiro presidente do Tribunal de Contas, o antigo presidente da Assembleia Nacional, num cerimonial cheio de significado, desde a celebração religiosa presidida pelo cardeal arcebispo de Paris, André Vingt-Trois, até à homenagem republicana, onde marcou presença o primeiro regimento de atiradores d'Épinal (Vosges), cidade que o homenageado dirigiu durante 14 anos e unidade que Philippe Séguin fez restaurar em homenagem a seu pai, morto na guerra com apenas 23 anos. Naquele largo pátio fronteiro aos Invalides estavam uma estátua austera de Napoleão e a fotografia de Philippe, com o seu sorriso inconfundível e com a força dos seus ideais - ele, pupilo da Nação, órfão de pai desde a primeira infância, que, na escola, quando lhe perguntavam a profissão desse pai que não conheceu, escrevia singela e sentidamente, ciente de uma especial responsabilidade: "Morto pela França." Nesse ambiente, lembrei-me de Charles Péguy, também ele morto noutra guerra, que tanto escreveu e falou sobre a mística da República... O presidente Sarkozy disse, aliás, de Séguin: «Tu as aimé la France avec passion. Si tu l'as tant aimée c'est parce qu'elle était à tes yeux le seul bien de ceux qui n'ont rien. Mais tu la voulais grande, ouverte, généreuse, exemplaire.» E lá estavam amigos e adversários, unidos pela mesma admiração e respeito, de Giscard d'Estaing e Jacques Chirac a Martine Aubry, passando por Bernard Delanoë e Charles Pasqua, ou pelo primeiro-ministro François Fillon e pelo conselheiro presidencial Henri Guaino, seus próximos.

Quando conheci Philippe Séguin, foi uma amizade recíproca à primeira vista que nasceu, reforçada pelo facto de termos em Patrick Gautrat, então embaixador em Lisboa, um amigo comum. Preparavam-se as comemorações do bicentenário do Tribunal de Contas de França (fundado por Napoleão em 1807) e lançámos iniciativas comuns que visavam a afirmação internacional do modelo jurisdicional que os nossos dois países partilham e que alguns sintomas preocupantes (como o predomínio da ilusão contabilística) aconselham e exigem a reforçar. Afinal, como várias vezes dissemos, designadamente num memorável seminário em Marselha (Setembro de 2007), perante muitos colegas da francofonia e da lusofonia, é indispensável que a tradição jurídica da jurisdição de contas não seja enfraquecida por mecanismos puramente técnicos, exigindo-se fortes instrumentos responsabilizadores. Daí acreditarmos na urgência das reformas nesse sentido, que têm sido feitas. E a reforma portuguesa de 2006 era apontada por Séguin como um caminho a multiplicar.

Entretanto, os correios portugueses, graças ao empenhamento de Luís Nazaré, associaram-se às celebrações (emitindo um selo alusivo aos duzentos anos dos tribunais de contas), num gesto que muito sensibilizou Séguin, e os meios académicos ajudaram, contribuindo para o aprofundamento de uma cooperação centrada no reforço dos poderes dos tribunais, em nome dos cidadãos, tomando a disciplina orçamental não como uma abstracção, mas como um factor efectivo de responsabilização democrática e de legitimação cívica - essenciais numa república moderna.

Philippe gostava de viver. Tinha a genuína paixão pelos acontecimentos e pelas pessoas. Falava de futebol com um entusiasmo frenético. No Porto, no restaurante Sessenta Setenta, numa noite de Verão, não regateou elogios à cidade, ao rio Douro, ao jantar. E em Serralves, onde decorreram os nossos trabalhos, deixou--se enfeitiçar por tudo o que ali existe - o sol, os jardins, as pessoas, os artistas, as obras de arte. E eu, antigo deputado dessa cidade única, a que me ligam laços familiares antigos, fiquei certo de que ali a nossa amizade se selava e se fortalecia. A vida política de Séguin é bem conhecida. Era um gaullista com um forte pendor social, apostava na justiça distributiva e no primado das responsabilidades sociais. E entendia que o reforço da responsabilidade orçamental e das finanças públicas é a contrapartida natural das exigências de coesão económica, social e territorial. Quando foi ministro dos Assuntos Sociais (1986-88) fez questão de afirmar a sua admiração pelo modelo nórdico social-democrata - disse-o em entrevistas e muitos comentadores o salientaram. Chegou mesmo a denunciar um "Munique social", quando temeu que houvesse desvalorização das políticas de emprego. No campo dos direitos humanos, quando a pena de morte foi discutida, Philippe Séguin tomou o seu próprio caminho, afastando-se de muitos dos seus correligionários, e lutou contra tão hedionda sanção, que Victor Hugo também combatera.

A Europa também não nos separou. Lembramo-nos das suas posições contra Maastricht e a moeda única e do seu cepticismo nesse domínio, expressos no célebre debate de 3 de Setembro de 1992, no Anfiteatro da Sorbonne, com François Mitterrand. No entanto, homem prático, político experimentado, soube sempre estar na primeira linha das acções comuns que, por exemplo, os tribunais de contas e instituições superiores de controlo levaram a cabo, nos últimos anos, no âmbito da União Europeia. A crise financeira e económica, que ainda vivemos, exige acções comuns e articuladas, a estratégia de Lisboa regressou à ordem do dia - e sempre contámos com a sua solidariedade e o seu empenhamento. Recordo Philippe Séguin já com saudade. Havia um longo caminho para fazer em comum. A sua memória e a força das ideias e das convicções, em prol dos cidadãos, obrigam que continuemos!

Presidente do Tribunal de Contas