A apresentação e votação do Orçamento do Estado (OE) pode atrasar a aprovação da lei do casamento homossexual, mas a esquerda acredita que o processo estará concluído antes da visita do Papa a Portugal, prevista para Maio.

Calendário certo, só a partir do momento em que o documento chegar às mãos de Cavaco Silva. No Parlamento, as audições e a discussão na especialidade dependerão da disponibilidade de agenda, que será consumida com a apresentação e debate do OE já a partir da última semana de Janeiro.

Mesmo assim, para haver coincidência entre a decisão do Presidente da República e a visita papal, "teria de haver um grande atraso" refere o deputado comunista João Oliveira, que não acredita "que aconteça". Para o membro da bancada parlamentar do PCP, se tudo correr bem, o texto sairá da Assembleia no espaço "de um mês". O Presidente da República tem um máximo de 20 dias para se pronunciar e, se decidir enviar a lei para o Tribunal Constitucional, a estes juntam-se mais 25 dias. No total, serão três meses para o cenário mais demorado.

"O mais importante é que a Assembleia da República conclua o processo com toda a serenidade, sem constrangimentos nem pressões, para que não haja falhas", defende João Oliveira. A progressiva aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em vários Estados tem sido acompanhada por sucessivos discursos de condenação de Bento XVI. Ontem o Papa voltou a referir-se ao assunto como um "ataque" à ordem divina. Se Deus quis o homem e a mulher nas suas diferenças, os legisladores que não sonhem contrariar a sua obra. Num discurso sobre alterações climáticas e sustentabilidade, referiu-se à união civil entre pessoas do mesmo sexo como um dos "ataques" ao ambiente e às suas "criaturas".

"Um destes ataques provém das leis ou dos projectos que, em nome da luta contra a discriminação, atentam contra o fundamento biológico da diferença entre os sexos. Refiro-me, por exemplo, a países europeus ou do continente americano", referiu Bento XVI num encontro com o corpo diplomático do Vaticano. Para o Papa, "a liberdade não pode ser absoluta, porque o homem não é Deus, mas imagem de Deus, sua criatura. Para o homem, o caminho a seguir não pode ser fixado pelo que é arbitrário ou apetecível, mas deve, antes, consistir na correspondência à estrutura querida pelo Criador".

A referência surge poucos dias após a aprovação na generalidade da lei que permite os casamentos gay em Portugal. Mas Frederico Lombardi, porta-voz do Vaticano, diz que a mensagem do Papa não se destina a nenhum país em particular. E não faz comentários sobre a votação no Parlamento português.