O CDS-PP vai chamar a ministra da Saúde ao Parlamento para exigir esclarecimentos a Ana Jorge sobre as dúvidas suscitadas pelo documento apresentado pelo Governo que estabelece "os requisitos básicos para a prestação de cuidados em oncologia".

"Vamos chamar novamente a ministra à comissão parlamentar de saúde. Registo que talvez agora se altere tendo em conta que já não existe a maioria absoluta socialista. Foram quatro as vezes que o CDS chamou a senhora ministra para debater este assunto e foram quatro as recusas, ao longo de dois anos e meio", disse a deputada democrata-cristã Teresa Caeiro.

Em conferência de imprensa destinada a apresentar as "medidas concretas e necessárias" contidas no projecto de resolução do CDS-PP para "uma nova abordagem da oncologia em Portugal" - que foi rejeitado no Parlamento e foi recentemente reapresentado -, Teresa Caeiro acusou o executivo socialista de se ter "esquecido durante cinco anos das carências que existem nas áreas do rastreio, diagnóstico, acompanhamento e tratamento do cancro".

"É inadmissível que o cancro, que é a segunda causa de morte em Portugal, não fosse objecto de uma intervenção prioritária por parte do Governo", acentuou.

Para a deputada do CDS-PP, o "documento orientador" agora apresentado pelo executivo "deixa tantas dúvidas como a ausência de um documento" relativamente à prestação de cuidados em oncologia.

"Este documento não define se estes requisitos são aplicados só aplicáveis ao sector público ou se o são também ao sector privado e social (…) também não diz qual o orçamento aplicável à implementação deste documento (…) ou como vai conciliar a elevada diferenciação necessária para a intervenção cirúrgica necessária para cada tipo de cancro com um tratamento de proximidade", enumerou.

O documento, acrescentou, não determina também "como vai fiscalizar e assegurar o cumprimento" dos requisitos que estabelece, já que aponta apenas a "auto-avaliação por parte das unidades de serviço".

"O CDS tem vindo há vários anos a alertar o Governo para esta matéria, que é de extrema gravidade para a população, teve a recusa constante por parte da senhora ministra da saúde em discutir o problema no Parlamento, tivemos há um ano a rejeição do projecto de resolução que agora voltámos a apresentar e vamos voltar a discutir", lembrou.

No documento, os democratas-cristãos defendem a necessidade do destacamento de um especialista em oncologia em cada um dos 13 hospitais que "estão a fazer tratamento oncológico sem oncologistas", além da diminuição do "tempo de espera entre as várias fases do processo".

A implementação de "rastreios sistemáticos em todo o território nacional dos tipos de cancro com maior incidência na população portuguesa" (cancro da mama, colo do útero, cólon e recto) e a existência de um "registo oncológico nacional eficaz" são outras das medidas propostas pelo CDS-PP.