Não há acordo, mas ainda não é definitivo. Os 12 sindicatos dos professores recusaram ontem a proposta final do Ministério da Educação para um novo modelo de avaliação e uma outra estrutura da carreira, mas estão dispostos a regressar à mesa das negociações para uma última ronda suplementar, no dia 7 de Janeiro. O governo tem uma semana para encontrar uma saída que evite mais uma onda de protestos da classe. "Sem garantias expressas de que todos os docentes avaliados com Bom possam chegar ao topo da carreira antes da reforma não há qualquer hipótese de entendimento", avisa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira.

É esta a condição imposta pela Fenprof e também pela Federação Nacional de Ensino. Resta saber se a tutela vai ceder. Da parte da ministra da Educação a resposta é pouco clara. "A classificação de Bom na avaliação dos professores é um quadro muito amplo e por isso é que precisamos de ter mecanismos para motivar os professores a empenharem-se cada vez mais", explicou Isabel Alçada no final de uma maratona com os sindicatos que durou quase dez horas. A única garantia de progressão máxima na carreira é para os que obtiverem as notas de mérito - Muito Bom e Excelente - e mesmo assim poderão estar sujeitas a quotas: "Em relação aos restantes terá sempre de haver contingentes para acederem aos escalões mais elevados."

A resposta de Isabel Alçada não significa necessariamente que irá ignorar as reivindicações dos sindicatos. Até porque os sindicalistas já concordaram com a imposição de vagas para os docentes avaliados com Bom: "Admitimos percursos diferenciados mesmo para os que têm classificações altas, desde que isso não impeça o acesso ao topo da carreira em tempo útil", esclarece Carlos Chagas dirigente da Federação Nacional de Ensino e Investigação.

O certo é que o que era para ser a última ronda negocial acabou por fracassar. "Não houve convergência em algumas matérias consideradas fundamentais", explicou João Dias da Silva, da Federação Nacional do Ensino. E agora, o Ministério da Educação vai apresentar na próxima semana aos sindicatos dos professores uma nova proposta de revisão da carreira e do modelo de avaliação em que promete rever outros pontos de discórdia além da progressão da carreira como, por exemplo, os tempos de serviços, os mecanismos de transição entre os dois regimes ou as condições da prova de ingresso na profissão: "Não quisemos deixar de dar uma última oportunidade", explicou Mário Nogueira.

Mas, se no dia 7 de Janeiro os sindicatos concluírem que não houve recuos da parte do Ministério da Educação, prometem avançar para novas estratégias. "Se não houver acordo não ficaremos de braços cruzados", avisa o secretário-geral da Fenprof. O passo seguinte para travar o braço-de-ferro com governo passa por solicitar à Assembleia da República a aprovação das iniciativas legislativas do Bloco de Esquerda, PCP e CDS-PP.

Caso a última ronda negocial resulte num fracasso, a pressão passa a estar centrada nos deputados social-democratas. O PSD foi o único partido da oposição que não votou a favor dos diplomas para suspender o modelo de avaliação e rever o estatuto da carreira docente.

O PSD, no entanto, anunciou ontem que, face à ausência de acordo, vai propor à comissão parlamentar de Educação uma nova ronda de audiências com a ministra Isabel Alçada e os sindicatos dos professores. Mas Pedro Duarte, deputado social--democrata, não reconhece ainda o fracasso das rondas negociais e prefere salientar "os grandes avanços na posição negocial, quer do governo, quer dos sindicatos, no que diz respeito à criação de um novo modelo radicalmente diferente do anterior e ao fim da divisão da carreira entre professores titulares e não titulares" .

Perante o bloqueio nas negociações, Pedro Duarte esclareceu que o PSD vai agir de imediato e propor "um conjunto de audições na Assembleia da República com o Ministério da Educação por um lado e com os diferentes sindicatos por outro".

O deputado social-democrata diz estar convencido de que "com algum esforço e boa capacidade de diálogo se podem encontrar pontos de convergências entre as partes" e que esta proposta visa "contribuir de forma construtiva para uma solução" a um eventual impasse.