O PSD revelou hoje que vai propôr à comissão parlamentar de Educação uma nova ronda de audiências com a ministra Isabel Alçada e os sindicatos, face à ausência de acordo para o novo modelo de avaliação e carreira docente.

Em declarações à agência Lusa, o deputado social-democrata Pedro Duarte sublinhou que em consequência do projecto de resolução apresentado pelo seu partido, "registaram-se já grandes avanços na posição negocial, quer do Governo, quer dos sindicatos", no que diz respeito à "criação de um novo modelo radicalmente diferente do anterior", ao "fim da divisão da carreira entre professores titulares e não titulares" ou à "não penalização dos professores que contestaram o anterior modelo".

Face à "nova zona de impasse e de bloqueio nas negociações" causada pelas "limitações na progressão da carreira dos professores", Pedro Duarte adiantou que o PSD vai agir "de imediato" e propor "um conjunto de audições no Parlamento, com o ministério por um lado e com os diferentes sindicatos por outro".

Pedro Duarte disse acreditar que "com algum esforço e boa capacidade de diálogo se podem encontrar pontos de convergências entre as partes" e que esta proposta visa "contribuir de forma construtiva para uma solução para este impasse".

Depois de o Ministério da Educação ter enviado na segunda-feira aos sindicatos uma proposta final de "acordo de princípios" que elimina a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, decorre ao longo de todo o dia de hoje uma ronda negocial entre ambas as partes.

A reunião com a Fenprof ainda decorre, mas a Federação Nacional de Educação (FNE), que se encontrou de manhã com a equipa liderada por Isabel Alçada, já afirmou que não vai assinar o acordo.

No documento, o Governo indica ainda que no próximo ano o número de vagas a abrir para aceder ao 3.º, 5.º e 7.º escalões permitirá a progressão de "pelo menos" 80, 50 e 30 por cento, respectivamente, dos candidatos estimados a cada um daqueles escalões.

Por outro lado, no âmbito da avaliação de desempenho, a observação de aulas mantém-se obrigatória para os professores que queiram aceder às classificações de "Muito Bom" e "Excelente" e passa a ser indispensável na passagem para o 3.º e 5.º escalões.

Quanto aos docentes avaliados com "Bom", mas que por falta de vaga não consigam aceder àqueles escalões, terão prioridade no ano seguinte, "imediatamente a seguir" aos professores classificados com "Muito Bom" e "Excelente", que progridem independentemente da existência de lugar.