Falar em reconversão da homossexualidade seria o mesmo que falar de um "tratamento da heterossexualidade". Esta foi a conclusão do parecer aprovado ontem pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos, com base numa avaliação do Colégio de Psiquiatria.

A polémica surgiu em Maio, quando alguns especialistas da área da saúde mental falaram de uma possível cura da homossexualidade. João Marques Teixeira, presidente do colégio da especialidade da Ordem, esteve no centro das atenções por ter feito declarações sobre uma eventual cura da homossexualidade, falando em "orientações sexuais imutáveis [...] e outras que não o serão". Entretanto, o especialista tentou esclarecer que se referia à necessidade de solicitar ajuda médica para problemas relacionados com a orientação sexual.

Rapidamente foi exigida uma tomada de posição do Colégio de Especialidade de Psiquiatria, sustentada numa petição sobre "a reconversão da orientação sexual". Daniel Sampaio, um dos signatários da petição assinada por cerca de 200 pessoas, considerou o parecer "globalmente positivo". O psiquiatra explicou ao i que o documento esclarece que "a homossexualidade não é uma doença" e, como tal, "não constitui a priori uma indicação para tratamento de reconversão". O parecer, acrescenta o psiquiatra, contradiz as declarações de alguns especialistas que insistiam em fazer uma distinção entre "ho-mossexualidade primária", com cunho biológico marcado, e "homossexualidade secundária", que justificaria a intervenção médica.

"A homossexualidade não pode ser tratada como uma doença, mas os psiquiatras devem estar preparados para ajudar pacientes que recorram ao consultórios. O mesmo para pacientes heterossexuais e bissexuais", acrescenta.

Recorde-se que desde 1980 que a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença, primeiro pela Associação Americana de Psiquiatria, mais tarde pela Organização Mundial de Saúde.