Os novos empréstimos concedidos pelos bancos às pequenas e médias empresas portuguesas (PME) são dos mais caros da zona euro. Os pequenos empresários queixam-se de que o dinheiro não está a chegar porque a maior parte dos negócios deixou de preencher os requisitos mínimos para obter financiamento seja no directamente no banco, seja através dos programas especiais de empréstimos patrocinados pelo Estado. A situação é crítica, dizem.

Dados do Banco Central Europeu (BCE) mostram que as taxas de juro nominais médias (ainda sem encargos e comissões) praticadas entre Janeiro e Outubro deste ano nas operações de crédito até um milhão de euros rondam os 5,84%, dois pontos percentuais acima da média da zona euro. Mais caro do que Portugal só Chipre (7,03%) e Eslovénia (5,94%). Luxemburgo e Áustria são as economias onde o acesso à banca é mais barato (as taxas médias deste ano rondam 2,8%).

Este segmento de novos empréstimos até um milhão de euros é tipicamente usado pelas PME, as que hoje mais se queixam do facto de os bancos continuarem "muito relutantes" no financiamento da economia.

Augusto Morais, presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (ANPME), a maior do sector, diz que as firmas estão numa situação financeira "cada vez pior". "Os níveis de malparado estão a aumentar de forma descontrolada e cerca de 80% das 267 mil empresas desta dimensão não consegue crédito, simplesmente". "Os bancos não emprestam porque os critérios permanecem apertados, apesar de se dizer que o pior já passou. É assim há muito". E porquê? "As empresas estão sem autonomia financeira, ou seja, o seu património deixou de ser suficiente para servir de garantia e baixar os prémios de risco [o spread reflecte esta variável], muitas têm dívidas fiscais que as bloqueiam no acesso aos programas de apoio desenhados pelo Estado e nos quais os bancos participam", lamenta Morais, que também é vice-presidente da confederação europeia de PME. O governo socialista lançou e renovou vários programas específicos de apoio a estas empresas. É o caso dos PME Invest, PME Consolida, entre outros.

Os bancos, porém, recusam que haja penúria de financiamento. Na passada sexta-feira, na conferência da Reuters/TSF sobre financiamento bancário, o presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Fernando Faria de Oliveira, garantiu que o crédito às PME "é a primeira prioridade da Caixa". Paulo Macedo, vice-presidente do BCP, também se congratulou com o contributo da instituição no financiamento do tecido empresarial. No mesmo encontro, o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, sublinhou que o crédito às empresas está "a crescer acima do que acontece na área do euro" e que "o sector bancário tem mantido o apoio à economia, mesmo no período de recessão acentuada".

Os pequenos e médios empresários insistem que a realidade do terreno é muito diferente. Joaquim Cunha, presidente da PME Portugal, outra associação do sector, diz que está em curso um "genocídio de empresários". "Não queremos publicidade a medidas que não correspondam à realidade, mas queremos antes actos que realmente auxiliem o suporte económico de Portugal, que são as PME". Segundo este, "o crédito às PME diminuiu e muito". Cruzando isto "com o facto de as maiores empresas (as do PSI-20) estarem altamente endividadas e, em especial, as energéticas/renováveis, percebe-se bem para quem foi o crédito", acrescenta.

Os números do BCE mostram que Portugal é um dos seis países da zona euro onde os empréstimos empresariais ainda crescem, ainda que estejam em declínio acentuado. Em Outubro, o aumento interanual foi de 2,8%, um número que contrasta com os 12,1% alcançados no mesmo mês de 2008.

No entanto, nos novos empréstimos até um milhão de euros, a evolução é consecutivamente negativa e cada vez pior desde que começou a crise do subprime, em Agosto de 2007. De acordo com o Banco de Portugal, até Setembro, esse crédito bancário afundou quase 13% para 17,3 mil milhões de euros. São menos 2,5 mil milhões. No último inquérito do banco central, os bancos antecipam que no quarto trimestre devem "manter globalmente inalterados os critérios de concessão de empréstimos a empresas", embora assumam que é "esperada uma ligeira diminuição da exigência dos critérios aplicados aos empréstimos a curto prazo e aos empréstimos a grandes empresas". As PME temem que esta política as deixe ainda mais para trás, beneficiando as companhias maiores.

Segundo o INE, as PME valem 99,6% do tecido empresarial, 75,2% do emprego e 56,4% da facturação da economia.