Os alunos da Escola Secundária Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia, receberam da sua direcção uma carta no mínimo curiosa. Ao invés de dar notas e 20 aos alunos, pedia notas e de 20. Eram 20 euros por cada cliente que os alunos conseguissem angariar para o Unibanco Life. Uma actuação "eticamente reprovável e absolutamente escandalosa" e que ocorreu já este ano lectivo, segundo a denúncia do caso entregue ao Parlamento pelo Bloco de Esquerda no final de Outubro. O Ministério da Educação só respondeu à carta do Bloco no início deste mês.

Do princípio A direcção desta escola, com 172 professores, enviou uma carta oficial endereçada aos vários directores de turma onde explica que celebrou um acordo com a Personna Directa, agente autorizado da Unibanco, e que por cada cartão emitido tinha direito a receber 20 euros.

O montante total recolhido com esta acção iria servir para "dotar a nossa escola de mais e melhor equipamento informático". Na mesma missiva, a direcção da Secundária Inês de Castro informou os responsáveis de turma que, para favorecer a angariação de clientes, deviam entregar "em mão, a cada um dos alunos", uma carta a pedir a colaboração do próprios encarregados de educação dos cerca de 700 alunos deste estabelecimento público, tornando assim os estudantes em intermediários de angariação. Este acto surgiu da convicção que os alunos "seriam os melhores intermediários, no sentido de levarem os encarregados de educação a colaborarem no projecto", conforme acusa Ana Drago, deputada do BE, na pergunta que entregou ao ministério de Isabel Alçada.

Além da carta, segundo cita a mesma deputada, a direcção da Inês de Castro fez ainda um outro pedido aos docentes: "Tentem passar a mensagem aos alunos que os respectivos pais não têm nada a perder ao aceitarem colaborar no projecto." Esta iniciativa da escola contou, inclusive, com a concordância da respectiva Associação de Pais, isto apesar deste tipo de associações não ter competências para substituir os pais dos alunos neste tipo de solicitações/autorizações.

Ministério assume Confrontado com esta actuação da escola de Vila Nova de Gaia em Outubro, o Ministério da Educação respondeu a 2 de Dezembro último que a "Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) tomou conhecimento da situação no passado dia 26 de Outubro, tendo nesse mesmo dia enviado orientação à Escola Secundária Inês de Castro para cancelar a iniciativa, o que ocorreu de imediato". Ainda segundo a resposta do gabinete de Isabel Alçada, "a iniciativa estava a ser organizada com a concordância da respectiva associação de Pais", justificando a adopção desta prática comercial de vender cartões de crédito à falta de ponderação sobre o tema. "Nem a direcção da escola nem a associação de Pais haviam ponderado devidamente as implicações desta actuação", lê-se na resposta da Educação.

Apesar disto, a tutela não tomou qualquer outra diligência além da ordem de cancelamento da iniciativa. "Este ministério veio a tomar conhecimento desta situação após a sua resolução [pela DREN] decidindo então dar este processo por encerrado", lê-se na resposta do Ministério da Educação.

"No mínimo impróprio" Questionado sobre eventuais ilegalidades cometidas pela escola, Rogério Alves, antigo bastonário dos Advogados, apontou ao i que a utilização dos alunos para actividades comerciais geradoras de ganhos para a escola não pode ser feita sem autorização expressa de cada um dos pais, e que uma solicitação escolar, "para actividades de índole comercial, fora das atribuições da escola, é no mínimo impróprio".